PF investiga fraude em licitação junto à Aneel
Operação cumpre 28 mandados de busca e apreensão em cinco estados e no Distrito Federal
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (30), a Operação Skotos, que seria a terceira fase da Operação Black Flag. A ação investiga os crimes de falsificação e utilização de documentos, lavagem de dinheiro e associação criminosa e fraude em procedimento licitatório junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Segundo a PF, estão sendo cumpridos 28 mandados de busca e apreensão expedidos pela Primeira Vara Federal de Campinas, em cinco estados: São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro, Pernambuco, Tocantins e no Distrito Federal.
A ação acontece nas cidades de Campinas, Bragança Paulista, Valinhos, Indaiatuba, Itatiba, Sumaré, São Paulo e Vargem Grande Paulista, no estado de São Paulo; em Juazeiro do Norte, Fortaleza e Eusébio, no Ceará; na capital fluminense e no Recife (PE); em Palmas e Araguaína, no Tocantins, e em Brasília (DF).
A CNN entrou em contato com a Aneel, que respondeu em nota conduzir os leilões de energia de forma pública e transparente. “Os Editais passam pelo processo de Consulta Pública e estão em constante aperfeiçoamento para assegurar segurança jurídica, maior competição e a participação de agentes que tenham condições financeiras e operacionais de implementar os projetos licitados”, diz trecho da nota (leia a íntegra abaixo).
De acordo com as investigações, após análise do material obtido a partir das buscas, a PF descobriu que os investigados agiram durante os últimos dez anos. Agora, eles atuavam no ramo de exploração de energia fotovoltaica, através de empresas de fachada, em processos de licitação para concessão de parques para instalação de usinas de energia solar.
Os leilões vencidos e depois comercializados, geraram cerca de R$ 150 milhões, sendo que grande parte do dinheiro arrecadado foi direcionado para empresas de fachada, que teriam adquirido em bens de luxo aproximadamente cerca de R$ 47 milhões.
Na operação de hoje, a PF conta com apoio da Receita Federal e do Ministério Público Federal. A primeira fase da Operação Black Flag ocorreu em 2021, quando um grupo de Campinas, no interior de São Paula, usava empresas de fachada e “laranjas” para movimentar recursos de crimes financeiros e sonegação de imposto.
“Skotos” vem do grego e significa trevas, e se refere às fraudes nos leilões voltados ao setor de energia fotovoltaica e ao complexo sistema de falsidade para esconder os crimes e ganhos ilegais da organização criminosa.
Nota da Aneel sobre a Operação Skotos
A ANEEL conduz os leilões de energia de forma pública e transparente. Os Editais passam pelo processo de Consulta Pública e estão em constante aperfeiçoamento para assegurar segurança jurídica, maior competição e a participação de agentes que tenham condições financeiras e operacionais de implementar os projetos licitados. A ANEEL está à disposição para, caso necessário, colaborar com as investigações e prestar os esclarecimentos que se façam necessários para que eventuais fraudes realizadas pelos agentes sejam identificadas e devidamente punidas.
