PF faz operação contra 19 pessoas que fraudavam benefícios do INSS do Rio de Janeiro
Investigação apontou que os criminosos usavam benefícios de pessoas fictícias ou mortas
A Polícia Federal (PF) deflagrou uma megaoperação na manhã desta terça-feira (25) contra uma quadrilha investigada por coordenar “um massivo esquema de fraudes contra o INSS”, como aponta a PF, por meio da atuação de procuradores e integrantes que recolhiam benefícios em nome de pessoas fictícias ou mortas.
A operação Metamorfose apura prejuízos causados à Previdência Social de aproximadamente R$ 8 milhões, sendo que, segundo a PF do Rio de Janeiro, os valores poderiam alcançar estimados R$ 12,2 milhões pelo prazo de duração restante dos benefícios recolhidos ilegalmente.
Durante as investigações, que contaram com o apoio do Núcleo de Inteligência do Ministério da Previdência Social do RJ e da Centralizadora de Prevenção a Fraudes da Caixa, a PF identificou que foram fraudados os benefícios do tipo pensão por morte e BPC-LOAS (Benefício de Prestação Continuada ao Idoso Hipossuficiente).
Segundo a PF, o grupo criminoso operava mediante a realização de requerimentos de benefícios previdenciários em nome das pessoas “fictícias”, além da reativação de benefícios titularizados das pessoas já falecidas. Para tanto, a quadrilha anexava junto aos processos concessórios farta documentação falsificada.
Entretanto, como se tratavam de titulares “fantasmas” ou falecidos, a quadrilha apenas conseguia sucesso na empreitada criminosa por conta da atuação de seus integrantes, que se habilitavam como procuradores e faziam requerimentos na condição de representantes legais desses beneficiários “inexistentes”, de acordo com investigação da PF.
Uma vez concedido o benefício, tais “procuradores” realizavam a abertura de contas em agências bancárias, proporcionavam os saques dos valores e retiravam o cartão magnético para saques futuros.
Verificou-se, assim, que além de atuarem como procuradores de pessoas “fictícias”, os criminosos se apresentavam perante o INSS como se fossem outra pessoa, visto que alguns integrantes da quadrilha forjaram a própria identidade.
Na ação de hoje, cerca de 100 policiais federais cumprem 19 mandados de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão nas casas dos investigados. Os mandados são no Rio de Janeiro, em Niterói (RJ), Nova Iguaçu (RJ) e Nilópolis (RJ).
Os presos responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos. Se somadas, as penas podem chegar a 31 anos e 8 meses de reclusão.
A CNN procurou o INSS sobre a investigação. Em nota, o INSS informou que não há participação de servidores na operação Metamorfose. “Importante destacar que a Coordenação de Inteligência Previdenciária – COINP, do Ministério da Previdência Social, coopera com a Polícia Federal, no entanto a investigação é feita pela PF”.
“A Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério de Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal e tem como objetivo combater, de maneira sistemática, crimes e fraudes estruturadas contra a Previdência Social, mediante ações conjuntas especiais e utilização de procedimentos técnicos de inteligência”, diz a nota.
