PF e Ministério Público apuram responsabilidade em apagão do Amapá em 2020

A Polícia Federal faz operação nesta quinta-feira (16) para apurar responsabilidades sobre o apagão que atingiu treze dos dezesseis municípios do Amapá entre os dias 3 e 24 de novembro de 2020.

Mais de vinte policiais federais estavam envolvidos na ação. No Rio de Janeiro, os policiais estiveram em uma residência em Copacabana e em um edifício comercial em Botafogo, na zona sul. Além da capital fluminense, também houve buscas em São Paulo.

Com apoio do Ministério Público Federal, a operação Blackout tem o objetivo de cumprir cinco mandados de busca e apreensão. A investigação busca elementos que indiquem conhecimento prévio dos responsáveis sobre os problemas no sistema elétrico do Amapá.

Está em apuração a eventual omissão quanto à adoção das medidas preventivas por parte dos responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica no estado, uma vez que relatórios de vistorias internas haviam apontado, pelo menos um ano antes, o risco de ocorrer um apagão devido ao superaquecimento na subestação.

Os envolvidos podem responder por incêndio culposo e atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública, cuja pena somada é de sete anos de reclusão.

Em julho deste ano, três diretores da empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) foram indiciados pelo crime de atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública.

A pena prevista é de reclusão de um a cinco anos e pagamento de multa.