PF e CGU fazem operação contra desvio de verba da saúde e educação no MA e PI
Nove municípios são alvos de investigação; barbearia teria sido usada para o registro de empresas de fachada
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram, nesta terça-feira (12), uma operação em nove municípios do Piauí e Maranhão. A suspeita é de desvio de dinheiro público destinado à saúde e à educação.
Ao todo, 70 policiais federais cumpre 34 mandados de busca e apreensão e 12 de sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados.
Nove órgãos públicos municipais, como secretarias de Saúde e Educação, bem como prefeituras, são alvos. Há mandados também nas casas e empresas vencedoras de licitações.
A operação foi batizada de “Mustache” (bigode em inglês), uma referência por conta da suspeita de que o grupo investigado utiliza endereços de uma barbearia de Teresina (PI) como fachada.
Os contratos sob investigação incluem repasses destinados aos Fundos Municipais de Saúde e Fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A investigação teve início em 2020, a partir dos resultados de auditoria interna da CGU, constatando a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício do grupo de empresas que vencia as disputas públicas.
Na sequência, a CGU identificou o superfaturamento por sobrepreço e por quantidade, em razão de emissão de notas fiscais com quantidades de produtos superiores às efetivamente entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos impostos, porém sem entrega de produtos.
A CGU também apontou uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelas prefeituras com as empresas investigadas. A Justiça determinou o sequestro de bens e valores que somam mais de R$ 10 milhões.
Nesta fase da operação, não há mandados de prisão. Segundo a PF, o objetivo “é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação.”
O inquérito policial apura crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A CNN tenta contato com as prefeituras envolvidas.
