PF combate esquema que utiliza falsos laudos médicos para isenção de Imposto de Renda
Agentes cumpriram mandado de busca e apreensão e ordens judiciais de proibição de ausência do país e entrega de passaporte à Justiça Federal
A Polícia Federal deflagrou a Operação Falsa Moléstia contra um esquema de utilização de laudos médicos falsos para a isenção do Imposto de Renda, na manhã desta quarta-feira (17). A ação foi realizada junto à Receita Federal.
Os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão e ordens judiciais de proibição de ausência do país e de entrega do passaporte à Justiça Federal em até cinco dias. As medidas foram expedidas pela 11ª Vara Federal de Porto Alegre.
A investigação apurou 287 contribuintes, titulares de cerca de 1,2 mil declarações de Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas, que solicitaram indevidamente restituições que somam mais de R$ 20 milhões, considerando os exercícios de 2018 a 2022.
As buscas desta manhã almejavam ter novas provas para o caso e identificar o possível envolvimento de outras pessoas no esquema fraudulento. Até o momento, a polícia investiga crimes contra a ordem tributária, uso de documento falso e falsa identidade.
O esquema
A investigação começou a partir de registros de ocorrências de diversos contribuintes. Após receberem uma notificação da Receita Federal de que os laudos médicos apresentados para obter a isenção do IR eram falsos, eles relataram à contratação de um mesmo consultor tributário, que se identificava falsamente como advogado.
Segundo a PF, o suspeito apresentava laudos médicos falsos à Receita Federal com doenças ou condições inexistentes desses contribuintes.
Tanto juntas médicas oficiais, quanto os peritos indicados como assinantes dos laudos, reconheceram a falsidade dos documentos. Veja o fluxograma do esquema abaixo.
