PF combate desvio de recursos públicos da Saúde no interior de SP
Operação apura crime na gestão de recursos públicos em convênio entre Prefeitura de São João da Boa Vista e organização social
Uma operação combate o desvio de recursos públicos direcionados à área da saúde na cidade de São João da Boa Vista, no interior de São Paulo.
A Operação Quarto Elemento foi deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU) na manhã desta terça-feira (3). Mais de 70 servidores cumprem 13 mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária.
O alvo da ordem de prisão é o principal investigado. Segundo a PF, ele reside em Portugal com um alto padrão de vida, que ostenta nas redes sociais.
A investigação apura práticas ilegais na gestão de recursos públicos em um convênio para a gestão de unidade de saúde, celebrado em abril de 2022, entre a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e uma organização social.
Segundo a PF, os repasses passaram de R$ 50 milhões, sendo R$ 14 milhões em recursos federais. Uma organização social é uma entidade de direito privado sem fins lucrativos, constituída para prestar serviços de natureza social.
A PF e a CGU identificaram indícios de desvios de recursos públicos por meio da subcontratação de empresas, supostamente fornecedoras de produtos e serviços à organização social.
Também foram constatadas altas transações das contas da organização e das empresas subcontratadas para contas correntes do principal investigado e de seus familiares.
Outras pessoas sob influência, que figuram como sócios, empregados ou gestores das companhias, também teriam recebido parte do dinheiro.
A investigação ainda apura a prática de lavagem de dinheiro por meio da aquisição e emplacamento de veículos de luxo e aquisição de imóveis de alto nível. Essas compras estariam no nome de familiares do líder da organização criminosa.
Além das ordens judiciais, a Justiça também determinou o sequestro de bens e bloqueio de valores de R$ 20 milhões contra pessoas e empresas investigadas.
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e são cumpridos em endereços de pessoas e empresas suspeitas em Barretos, Bragança Paulista, Franco da Rocha, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Santo André, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, Sorocaba e na capital paulista.
Os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. A pena máxima pode passar de 35 anos de prisão.
A Prefeitura de São João da Boa Vista, em nota, comunicou que já prestou esclarecimentos à Polícia Federal. A Prefeitura já constatou irregularidades na prestação de contas e determinou a intervenção administrativa no contrato com a Organização Social de Saúde Dra. Rita Lobato.
A gestão destacou que “não possui nenhum envolvimento em desvios de recursos públicos“, sendo que a prefeita Maria Teresinha Pedroza (PL) não é alvo de investigação direta da PF.
