Pesquisa mostra que 17% dos moradores de favelas no Rio ficam sem água duas vezes por semana

Um levantamento feito pela Rede Favela Sustentável mostra que mais de 270 mil pessoas que moram nas favelas do Rio deixam de ter fornecimento de água pelo menos duas vezes por semana. O número representa 17% do total de moradores de 15 comunidades analisadas na região metropolitana do Rio de Janeiro. D. 69% dos entrevistados afirmaram ainda que, caso a conta de luz fosse reduzida pela metade, usariam este dinheiro para comprar comida.

O estudo “Justiça Hídrica e Energética nas Favelas” foi apresentado em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta quarta-feira (29).

A pesquisa identificou também que 25% dos moradores das favelas do Rio sentem um gosto insalubre na água e 31% são obrigados a tomar água da bica para se hidratar.

Segundo a coordenadora da Rede de Favela Sustentável Theresa Williamson, dados da Fundação Oswaldo Cruz mostram que mais de 48 mil pessoas morreram devido às ondas de calor nas regiões metropolitanas brasileiras entre 2000 e 2018.

“Estamos falando de um bem que é direito de todos e de necessidade básica para a subsistência humana. Notar que um número alto da população não tem esse direito garantido é no mínimo um ato criminoso. Temos que pontuar ainda as mudanças climáticas que estamos vivendo com as altas temperaturas. Água é vida”, afirmou Theresa.

Tarifa Social

Moradores das comunidades também relataram no levantamento dificuldade em conseguir o benefício da Tarifa Social, no qual o cliente que atende aos requisitos, passa a pagar o valor mensal de R$ 22,65 para ter um consumo mínimo de até 15 mil litros de água para o período de 30 dias. Os moradores afirmaram que a lista de documentos para ter o benefício é complexa e extensa e que o incentivo é limitado.

“Ainda não está claro para o usuário da tarifa social o que ele precisa apresentar para comprovar renda e aderir ao benefício. Além disso, estamos falando de moradores de favelas que muitas vezes não têm todos os documentos de fácil acesso e estão tendo a sua água cortada por não possuírem condição de pagar o preço da fatura. Fora isso, é preciso avaliar os casos individualmente, já que tem famílias que trabalham em casa e dependem de um fornecimento maior de água”, justificou Ana Lúcia Britto, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), coordenadora do Laboratório de Estudos de Águas Urbanas e pesquisadora do Observatório das Metrópoles.

Segundo a Águas do Rio, 18% dos clientes da empresa, em apenas uma região, são contemplados com a Tarifa Social. A empresa também afirmou que não há um limite de vagas para a concessão do incentivo.

Questionada sobre a fiscalização das empresas, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) informou que atua em cima do que está estabelecido em contrato.

Durante a audiência na Alerj, a deputada Dani Monteiro (PSol), que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, afirmou que vai criar um Projeto de Lei que determine a distribuição de uma quantidade mínima de água sem cobrança de tarifa, conceito conhecido como “mínimo vital”. Ela pretende ainda apresentar uma legislação que puna as empresas que descumprirem este acordo.

Além disso, foi lançada a plataforma de fiscalização popular Olho na Água, onde o cidadão poderá realizar denúncias. No entanto, ainda não há detalhes de como o recurso funcionará.

“A ideia é reunir todas as reclamações em um só lugar para que a gente consiga ter um levantamento ainda mais robusto e preciso quanto ao nosso problema, para no futuro cobrar medidas do Estado e da Agenersa”, explicou a parlamentar.

A Rede Favela Sustentável é formada por 400 integrantes, com mais de 195 mobilizadores comunitários de 127 favelas e comunidades do Grande Rio e aliados técnicos.