PEC dos Benefícios, estado de emergência no Sri Lanka e mais de 13 de julho
Sistema de votação remoto da Câmara teve instabilidade e votação da PEC foi suspensa nesta terça (12); sessão será retomada às 09h desta quarta (13)
A retomada da votação da PEC dos Benefícios na Câmara dos Deputados, após problemas técnicos no sistema remoto de votação da Casa, e o estado de emergência decretado no Sri Lanka após a fuga do presidente Gotabaya Rajapaksa para as Maldivas, estão entre os destaques desta quarta-feira (13).
Votação da PEC dos Benefícios deve ser retomada nesta quarta (13)
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu, nesta terça-feira (12), a sessão em que estava sendo votada a Proposta de Emenda à Constituição PEC dos Benefícios. A medida aconteceu por conta de problemas técnicos no sistema remoto da Câmara e após pedidos de líderes, disse o presidente da Casa.
Em nota oficial, Lira informou que a área técnica da Câmara dos Deputados verificou instabilidade no sistema de votação remota a partir das 19 horas. Em seguida, diz o texto, a situação se agravou rapidamente, suspendendo qualquer possibilidade de votação à distância.
Após o ocorrido, agentes da Polícia Federal (PF) foram até a Câmara para realizar apurações. O painel de votação deve ser mantido para que a sessão seja retomada nesta quarta-feira (13) às 9h. Ou seja, para que o quórum desta terça seja mantido.
Pelo menos 17 estados e DF reduzem ICMS da energia elétrica
Vinte dias após a sanção da lei federal que limita o ICMS da energia elétrica a 18%, assim como dos combustíveis e telecomunicações, um levantamento da CNN mostra que 17 estados e o Distrito Federal reduziram o tributo.
Além do DF, as alterações foram registradas no Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Santa Catarina.
Em outros três estados – Maranhão, Pernambuco e Piauí -, a queda no ICMS passa pela aprovação das Assembleias Legislativas. Em Mato Grosso, a alíquota já era inferior ao teto. Em relação ao Amapá, Bahia, Roraima, Sergipe e Tocantins, a reportagem aguarda informações.
Primeiro-ministro do Sri Lanka declara estado de emergência em todo o país
O primeiro-ministro do Sri Lanka, Ranil Wickremesinghe, declarou estado de emergência em todo o país, em seu papel como presidente interino, depois que o presidente Gotabaya Rajapaksa fugiu para as Maldivas na quarta-feira (13), levando a mais protestos em meio a uma grave crise econômica.
O principal partido de oposição do Sri Lanka nomeará seu líder, Sajith Premadasa, como o próximo presidente do país quando as eleições forem realizadas no parlamento em 20 de julho, disse um funcionário do partido na terça-feira (12).
O presidente do Sri Lanka, Gotabaya Rajapaksa, deixou o país nesta terça-feira (12) pouco antes de renunciar formalmente, informou um oficial de segurança de alto escalão. Rajapaksa e sua esposa voaram para Malé, nas Maldivas, em um avião de transporte de tropas AN32 da Força Aérea do Sri Lanka, disse o funcionário.
O controle de tráfego aéreo local recusou o pedido de pouso do avião até uma intervenção do presidente do Parlamento das Maldivas, Majlis, e do ex-presidente Mohamed Nasheed, acrescentou o oficial.
MP-RJ denuncia homem que jogou bomba caseira em ato com Lula no Rio de Janeiro
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), por meio da Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal da Capital, denunciou o homem que arremessou um explosivo contra o público que participava de um ato do Partido dos Trabalhadores (PT), com a presença do pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva, na última quinta-feira (7), no centro carioca.
Andre Stefano Dimitriu Alves de Brito responderá pelo crime de explosão, em que há exposição da vida, integridade física ou do patrimônio de pessoas. A promotoria requereu, ainda, a manutenção da prisão do homem para garantia da ordem pública.
Pessoas que presenciaram a cena disseram às autoridades que o denunciado arremessou o artefato em meio ao comício. Segundo consta nos autos do processo, uma das testemunhas afirmou que Brito carregava “uma espécie de bomba de fabricação caseira, produzida com uma garrafa plástica e um pavio, que se encontrava aceso, durante ato que acontecia na Cinelândia”.
Twitter processa Elon Musk para tentar pressioná-lo a concluir aquisição
O processo, aberto no Tribunal de Chancelaria de Delaware nesta terça-feira, ocorre depois que Musk disse em uma carta ao principal advogado do Twitter na sexta-feira que deseja rescindir o acordo de aquisição de US$ 44 bilhões.
O advogado de Musk alegou na carta de sexta-feira que o Twitter (TWTR) está “violando materialmente várias disposições” do acordo, alegando que a empresa reteve os dados solicitados por Musk para avaliar o número de bots e contas de spam na plataforma.
A equipe jurídica do Twitter revidou em uma carta na segunda-feira, chamando a tentativa de rescisão de Musk de “inválida e injusta”, alegando que o próprio Musk violou o acordo e exigindo que ele cumprisse o acordo.
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