Parlamentares organizam ato a favor do adiamento do Enem
Deputados e senadores de 12 partidos protestarão contra a realização da prova no início de novembro; diversos projetos sobre o assunto já aguardam votação
Deputados e senadores de 12 partidos estão organizando um ato a ser realizado nesta sexta-feira (15) para pedir o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previsto inicialmente para o mês de novembro.
Os parlamentares da Frente Parlamentar Mista da Educação alegam que, devido à pandemia do novo coronavírus, o exame deveria ficar para o ano que vem. Na semana passada, durante reunião de líderes do Senado, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reafirmou a intenção de manter o calendário original.
A frente parlamentar, que conta com 301 deputados federais e 38 senadores, produziu um vídeo manifesto com declarações dos parlamentares a ser lançado nas redes sociais na manhã desta sexta. No vídeo, ao qual a CNN teve acesso, eles afirmam que “cerca de 60% dos inscritos no ENEM são alunos de escolas públicas, muitos sem acesso a computador”, o que estaria dificultando que os estudantes se preparassem para a prova.
Na Câmara dos Deputados há um pedido de regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 167, que suspende o edital 2020 do Enem. O pedido visa acelerar a votação do projeto, assim como a manifestação desta sexta quer pressionar o presidente da Câmara a colocar o projeto na pauta da semana que vem. Ao menos outros três PLs também aguardam votações na Câmara e no Senado. As iniciativas contam com o apoio de 12 partidos, PV, PSB, Cidadania, MDB, PSDB, Podemos, PDT, PL, PTB, PCdoB, DEM e Novo.
A CNN apurou ainda que senadores estão tentando adicionar no texto da Medida Provisória 934, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e da educação superior durante o período de pandemia, um trecho do projeto de lei da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB) que suspende a realização do Enem.
Durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (14), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ter debatido a possibilidade de adiamento da prova durante café com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). “Ele (Bolsonaro) ficou de avaliar e dar uma resposta. Melhor um diálogo que uma decisão do parlamento por projeto de lei”, completou.
