Pandemia causou redução recorde de processos no Poder Judiciário, diz jurista
À CNN Rádio, Lenio Streck afirmou que ainda não é possível saber a tendência apontada no Relatório Justiça em Números permanecerá
A nova edição do Relatório Justiça em Números 2021, do Conselho Nacional de Justiça, apontou que o Poder Judiciário encerrou o ano de 2020 com 75,4 milhões de processos em tramitação. São 2 milhões de processos a menos em relação a 2019 e a menor quantidade desde 2009.
Em entrevista à CNN Rádio nesta quarta-feira (29), o jurista Lenio Streck, e professor de cursos de pós-graduação em Direito, avaliou que os números têm “relação direta com a pandemia”.
“Teremos que esperar dois ou três anos para saber se a tendência se mantém. A pandemia tem uma influência direta. Tribunais, escritórios, fóruns fecharam. Isso fez com que menos pessoas procurassem advogados e diminuísse ações”, disse.
Ao mesmo tempo, para Lenio Streck, houve um aumento da produtividade, já que os funcionários estavam em regime de home office. “Consta que aumentou a produtividade de cada juiz anualmente”.
Ele também atribui a redução à reforma trabalhista e à redução dos roubos e da criminalidade em geral em razão do isolamento social.
“A grande questão é, daqui para frente, sabermos se isso [a diminuição] vai se manter”, completo.
As transformações impulsionadas pela pandemia geraram uma versão “direito 4.0”, de acordo com Lenio. “Ao mesmo tempo que agiliza, também diminui a qualidade na prestação de serviços. Nem todo advogado também é hightech. O advogado ‘raiz’ tem extrema dificuldade.”
O jurista disse ter “muitas dúvidas se a quantidade de processos representa qualidade”. “A efetividade quantitativa faz com que você olhe assim: houve julgamento de um milhão de casos, mas, se for ver, são 300 mil embargos, todos de decisões monocráticas. O quadro todo é tão complexo, com fatores internos e externos.”
