Operação afasta dez funcionários públicos por fraude em contratos no RS
Uma das irregularidades aconteceu em obras no autódromo de Santa Cruz do Sul; segundo o MP-RS; reforma foi fraudada e superfaturada, além de executadas com má qualidade, o que teria colocado em risco a segurança dos pilotos da Stock Car no ano passado
O vice-prefeito de Santa Cruz do Sul (RS), Elstor Desbessell, quatro secretários da Prefeitura e outros quatro servidores municipais foram afastados nesta terça-feira (14), suspeitos por fraudes em licitações, peculatos – desvios de valores públicos realizados por funcionários públicos – e lavagem de dinheiro.
Também são investigados um vereador, cinco empresários e seus subordinados e seis empresas.
A Operação Controle, realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes que causaram prejuízos que podem passar de R$ 47 milhões aos cofres públicos.
São 46 mandados de busca e apreensão, bloqueios de bens e valores no total de mais de R$ 47 milhões, pagamento de fianças de aproximadamente R$ 1,4 milhão, indisponibilidade de 28 veículos e três embarcações, sequestro de dez imóveis, afastamento das funções públicas de dez agentes e proibição de seis empresas de contratarem com o poder público.
Uma das irregularidades aconteceu nas obras de reforma e pavimentação do Autódromo Internacional de Santa Cruz do Sul.
De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul, as melhorias foram fraudadas e superfaturadas, além de executadas com má qualidade, o que teria colocado em risco a segurança dos pilotos de etapa da Stock Car Brasil em novembro de 2022.
Segundo o promotor João Beltrame, “há indícios de possíveis fraudes e peculatos na reforma e pavimentação do autódromo internacional, com direcionamento de licitação, superfaturamento e depois ainda com aditivos contratuais injustificáveis que elevaram o valor contratual em mais de R$ 3 milhões”.
Ele ainda afirmou que os suspeitos, mesmo cientes que o material de pavimentação era de baixa qualidade e inadequado para um autódromo, optaram por utilizá-lo. Durante a etapa da Stock Car em Santa Cruz do Sul em 2022, o asfalto esfarelou e levantou blocos.
O promotor de Justiça André Dal Molin ressaltou que dois núcleos distintos compõem esta organização criminosa.
De acordo com investigação do GAECO/Central, o núcleo político é chefiado por um vereador que tem ligação com empresas pela atuação como advogado. Há ainda integrantes da Prefeitura de Santa Cruz do Sul que estão sendo investigados.
A apuração detectou, também, a existência de dois núcleos empresariais, que contavam, por vezes, com apoio de um integrante de uma associação empresarial local. Além de Santa Cruz do Sul, os mandados de busca e apreensão também são cumpridos nas cidades de Lajeado, Estrela, Vera Cruz, Venâncio Aires, Mato Leitão e Santa Clara do Sul, todas no interior do Rio Grande do Sul.
