ONU pede investigação independente sobre ação policial na favela do Jacarezinho
Porta-voz dos direitos humanos da ONU comentou a operação dizendo se tratar de mais uma demonstração do uso "desproporcional e desnecessário" da força policial
O escritório de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) solicitou nesta sexta-feira (7) uma investigação independente, e em linha com os padrões internacionais, sobre a operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro contra o tráfico de drogas na favela do Jacarezinho, zona norte da cidade, que resultou em 25 mortes, incluindo a de um policial.
Cinco pessoas ficaram feridas, dentre elas estão dois passageiros do metrô do Rio que foram atingidos por projéteis dentro de um vagão durante o percurso que o trem fazia próximo à comunidade.
A operação de quinta-feira (6), que fez uso de helicópteros e carros blindados, é apontada como uma das mais mortais em uma década, em uma longa história de uso “desproporcional e desnecessário” da força pela polícia, disse o porta-voz do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, Rupert Colville, em entrevista coletiva em Genebra.
Para Colville, os efeitos mortais do evento deixam claro que as instituições superiores brasileiras, sobretudo as do Judiciário, não estão conseguindo impedir ações abusivas da polícia. O porta-voz chamou a ação de ontem no Jacarezinho de “perturbadora, desnecessária, exagerada e letal”.
Marta Hurtado, porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU, enfatizou à CNN o fato de a ação ter ocorrido em uma região habitada especialmente por grupos já socialmente marginalizados.
“Estamos profundamente consternados com a morte de pelo menos 25 pessoas em uma operação policial no bairro de Jacarezinho, no Rio de Janeiro, ontem quinta feira 6 de maio. Esta parece ter sido a operação mais mortal em mais de uma década no Rio de Janeiro, e reforça uma tendência antiga de uso desnecessário e desproporcional da força pela polícia nos bairros pobres, marginalizados e predominantemente afro-brasileiros do Brasil, conhecidos como favelas, disse Hurtado.
A porta-voz da ONU reforçou a posição da organização de evitar o uso de letalidade em operações policiais.
“Lembramos às autoridades brasileiras que o uso da força deve ser aplicado somente quando estritamente necessário. A força letal deve ser usada como último recurso e somente nos casos em que haja uma ameaça iminente à vida ou de ferimentos graves. Pedimos ao Ministério Público que realize uma investigação independente, completa e imparcial deste incidente, de acordo com as normas internacionais – em particular o Protocolo de Minnesota sobre a investigação de mortes potencialmente ilegais”, completou.
Relatos
Além do confronto em área residencial, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro afirmou em entrevista coletiva na última quinta-feira (6) que informações divulgadas por moradores, entidades de direitos humanos e veículos de imprensa apontam para a possibilidade de execuções durante a ação.
“O primeiro choque foi a quantidade de sangue. Muitos muros cravejados de bala. Muitas portas. Duas casas impactaram muito. Na primeira, a família foi retirada e ali morreram dois rapazes. A casa estava repleta de sangue, massa encefálica. E a senhora que mora estava muito impactada. A segunda casa tinha uma criança de 8 anos. Um rapaz foi executado ao lado dessa criança. Chamou a atenção também, porque, pelos relatos, esses dois casos aconteceram em execuções. Essas pessoas foram tiradas já mortas”, afirmou a defensora pública do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos Maria Julia Miranda.
As vítimas incluíam um policial. Segundo informações oficiais reportadas até o momento pela polícia, as demais vítimas seriam suspeitos de pertencer à organização criminosa que domina a favela, incluindo alguns de seus líderes. No entanto, não há informações com base em investigação de legistas que comprovem que todas as vítimas tinham ligação com o crime organizado.
Com exceção do policial André Frias, nenhuma das 25 pessoas mortas no confronto teve os nomes divulgados.
Alguns dos alvos da operação no bairro periférico do Jacarezinho tentaram escapar pelos telhados das casas quando a polícia chegou em veículos blindados e helicópteros que sobrevoaram a área, como mostraram imagens de televisão. O tiroteio obrigou os moradores a se abrigarem em suas casas.
Essa foi a operação policial mais mortal em 16 anos no estado do Rio, que há décadas sofre com a violência relacionada às drogas em suas inúmeras favelas.
(Com informações da Reuters e Pauline Almeida, Pedro Duran, Thayana Araujo, da CNN, no Rio de Janeiro)
