O que sabemos sobre o pedido de prisão contra o cantor Gusttavo Lima
Justiça determinou a prisão do cantor nesta segunda-feira (23)
A Justiça de Pernambuco determinou a prisão do cantor Gusttavo Lima nesta segunda-feira (23). O artista é alvo da Operação Integration, que tem como principal objetivo coibir crimes de lavagem de dinheiro e a prática de jogos ilegais.
Segundo os investigadores, a organização criminosa sob investigação teria movimentado aproximadamente R$ 3 bilhões provenientes de atividades ilícitas. Além do cantor sertanejo, a influencer Deolane Bezerra também foi alvo da investigação, mas conseguiu habeas corpus nesta segunda.
Na decisão da Justiça que solicita a prisão do cantor que a CNN teve acesso, é apontado que ele não deve ter vantagens por ser uma pessoa famosa.
Gusttavo Lima esteve no Rock in Rio no domingo (22). A família do cantor está em Miami, segundo postagens de Andressa Suita, esposa do sertanejo.
O repórter Elijonas Maia, da CNN, apurou que o cantor deixou o Brasil na véspera do pedido e também foi para Miami. A defesa do artista entrou com pedido de habeas corpus.
Pedido de prisão
O caso do astro sertanejo é um desdobramento da Operação Integration, deflagrada no começo de setembro, que culminou em 19 mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão em cinco estados.
A decisão judicial visa equiparar as medidas aplicadas contra outros investigados e indiciados da Operação Integration.
O pedido de prisão contra Gusttavo Lima partiu do parecer preliminar do Ministério Público, que em manifestação disse estar “presentes os requisitos necessários à prisão preventiva, configurados na necessidade de manutenção da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal”.
O Ministério Público, entretanto, opinou pela substituição das prisões após a inclusão do nome do cantor nas investigações. A mudança de posição, entretanto, não foi acompanhada pela juíza do caso.
Dentre as acusações, o cantor teria ocultado R$ 9,7 milhões recebidos em dois depósitos de jogos ilegais da HSF Entretenimento Promoção de Eventos. Além disso, ele teria dado “guarida a foragidos” que são alvos da investigação, que está em segredo de Justiça.
Também foi revelado que o cantor comprou uma participação de 25% na empresa “Vai de Bet”, apontada como operadora de jogos ilegais e que recentemente esteve no meio de outra polêmica, ao rescindir o contrato de patrocínio com o Corinthians.
Decisão da Justiça
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), afirma que Gusttavo Lima “demonstra uma alarmante falta de consideração pela Justiça”.
A relação envolve “movimentações suspeitas” e a conexão da empresa do cantor com a rede de lavagem de dinheiro. Para a Justiça, as evidências sugerem um comprometimento “que não pode ser ignorado”.
Embora seja figura pública, com mais de 45 milhões de seguidores nas redes sociais, a juíza afirma em sua decisão dizendo que o Poder Judiciário “não se submete aos clamores populares nem se norteia pela opinião pública, pois sua função é aplicar a lei com imparcialidade e justiça”.
A magistrada analisou o movimento do MP que declinou das prisões, segundo a representação por “lapso temporal necessário ao cumprimento das diligências” e “constrangimento ilegal”. Na visão da juíza, no caso em questão “é pertinente destacar que, por analogia, o prazo para a conclusão do inquérito é de 30 dias, dado que se trata de uma organização criminosa“, afirma. Assim, continua ela, a alegação de constrangimento ilegal é “desprovida de qualquer sustentação sólida”.
No fim, a juíza diz que prisão não pode ser vista apenas como uma medida punitiva, mas “como um mecanismo de proteção da sociedade e um meio de garantir que a Justiça prevaleça”.
Na decisão judicial que pediu a prisão de Gusttavo Lima, as investigações teriam apontado “indícios suficientes da participação dele no crime de lavagem de dinheiro”.
Entenda a operação que levou ao pedido de prisão de Gusttavo Lima
Investigações
De acordo com o inquérito policial, a empresa Balada Eventos Produções LTDA, que pertence ao artista, é acusada de ocultar quase R$10 milhões de jogos ilegais da recebidos em dois depósitos de jogos ilegais da HSF Entretenimento Promoção de Eventos.
A investigação que apura o esquema milionário também identificou que o cantor continuou na posse da aeronave e Cessna Aircraft, mesmo após receber diversos depósitos, que totalizaram R$ 22.232.235,53 pela negociação.
Outra vertente das investigações mostra a relação entre Gusttavo Lima e foragidos desta mesma operação. Segunda a juíza do caso, a relação apresenta “características espúrias e duvidosas”. Na decisão, a Justiça diz que Gusttavo Lima ajudou foragidos.
“É imperioso destacar que Nivaldo Batista Lima [nome verdadeiro de Gusttavo Lima], ao dar guarida a foragidos, demonstra uma alarmante falta de consideração pela Justiça. Sua intensa relação financeira com esses indivíduos, que inclui movimentações suspeitas, levanta série as questões sobre sua própria participação em atividades criminosas. A conexão de sua empresa com a rede de lavagem de dinheiro sugere um comprometimento que não pode ser ignorado”, destaca a magistrada.
Fotos da Operação Integration
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O que diz o cantor
Ainda no dia 5 deste mês, sobre ser alvo da operação (antes do pedido de prisão), Gusttavo Lima disse “que não tem nada a ver com isso”.
“Honra e honestidade são as únicas coisas que tive na vida. Isso não se negocia”, declarou ainda sobre o ocorrido com o avião.
Gusttavo Lima foi ao Rock in Rio no domingo (22), antes do pedido de prisão. Ainda não há informação de como e quando o cantor irá se apresentar à Justiça.
Nota da assessoria
A assessoria do cantor emitiu uma nota sobre o pedido de prisão na noite desta segunda-feira (23). Confira na íntegra.
A defesa do cantor GUSTTAVO LIMA recebeu na tarde desta segunda-feira (23/09), por meio da mídia, a decisão da Juíza Dra. Andréa Caladoo da Cruz da 12ª Vara Criminal de Recife/PE que decretou a prisão preventiva do cantor e de outras pessoas e, esclarece que as medidas cabíveis já estão sendo adotadas.
Ressaltamos que é uma decisão totalmente contrária aos fatos já esclarecidos pela defesa do cantor e que não serão medidos esforços para combater juridicamente uma decisão injusta e sem fundamentos legais.
A inocência do artista será devidamente demonstrada, pois acreditamos na justiça brasileira. O cantor GUSTTAVO LIMA jamais seria conivente com qualquer fato contrário ao ordenamento de nosso país e não há qualquer envolvimento dele ou de suas empresas com o objeto da operação deflagrada pela Polícia Pernambucana.
Por fim, esclarecemos que os autos tramitam em segredo de justiça e que qualquer violação ao referido instituto será objeto e reparação e responsabilização aos infratores.