O que muda na cidade de SP com o estado de emergência pela dengue
Cidade poderá fazer contratação de profissionais, serviços e materiais sem licitação; prefeitura amplia horário de atendimento nas AMAs
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), assinou nesta segunda-feira (18) um decreto que declara situação de emergência na capital paulista por causa do alto número de casos de dengue no município.
A cidade alcançou um índice de transmissão da doença de 414 casos para cada 100 mil habitantes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera quadro de epidemia quando a taxa é igual ou superior a 300 por 100 mil pessoas. Segundo a prefeitura, a cidade tem 46.721 casos confirmados da doença, com 11 mortes.
Com o decreto, a prefeitura fica autorizada a tomar medidas especiais para o combate à doença, em especial a contratação de mão de obra, materiais e serviços.
Em termos administrativos, a principal mudança está amparada na lei federal 14.133/2021, que autoriza dispensa de licitação “quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de um ano”.
Segundo a prefeitura, também ficam autorizadas a doação e a cessão de equipamentos e bens para combate à doença.
Outra medida é a suspensão de férias e folgas dos agentes de combate a endemia e dos agentes comunitários de saúde e funcionários da vigilância ambiental e unidades de saúde do município, além da “atuação conjunta dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias com a execução de atividades de visitação domiciliar e demais ações de campo para o combate ao mosquito Aedes aegypti”.
A suspensão das férias e folgas dos agentes de saúde já havia sido orientada pelo governo de São Paulo aos municípios quando o estado decretou situação de emergência, no início deste mês.
A prefeitura de São Paulo diz que enviará, ainda nesta segunda-feira, um ofício ao governo federal pedindo o envio de doses da vacina contra a dengue à capital paulista. A administração municipal afirma que esse será o quarto ofício apresentado e que os outros três não foram respondidos.
Segundo o ministério, “o número de regiões de saúde incluídas nessa primeira etapa foi limitado pela quantidade de doses de vacina previstas para 2024, capaz de atender a população de 10 a 14 anos de 521 municípios divulgados pelo Ministério da Saúde”. “Assim, o município de São Paulo não foi excluído da seleção, e receberá a vacina tão logo o Ministério da Saúde tenha mais doses disponíveis.”
Outras ações de combate à dengue
A Secretaria Municipal de Saúde diz que, além do decreto de estado de emergência, está adotando novas ações para enfrentar a doença. São elas:
- Ampliação no horário de atendimento em todas as 80 AMAs (Assistência Médica Ambulatorial). A partir de hoje, essas unidades passam a ter três horas a mais de atendimento todos os dias, ficando abertas até 22h
- Reforço de 3.200 mulheres contratadas pelo Programa Operação Trabalho (POT). Elas passarão por treinamento e estarão distribuídas nas 32 subprefeituras
- Apoio de 6.500 mães contratadas pelo POT Mães Guardiãs que terão curso de capacitação para orientação nas escolas municipais
- Mais 30 veículos de nebulização, elevando o número total para 96
- Reforço na campanha de conscientização, com faixas em cruzamentos de vias, terminais de ônibus e dentro dos coletivos
- Novas tendas para atendimento de pessoas com sintoma, em Itaquera e São Miguel Paulista
(Publicado por Fábio Mathias)
