O Grande Debate: Recriação do Ministério das Comunicações era necessária?
Thiago Anastácio e Gisele Soares avaliaram a mudança
Desde 2016, a área das Comunicações estava subordinada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que segue comandado por Marcos Pontes. Em nota, o governo federal afirma que a recriação será feita “sem nenhum aumento de despesa”, aproveitando “apenas cargos de estruturas já existentes”.
A informação adicional é que o presidente também extinguiu a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), responsável pela comunicação institucional da Presidência, que terá suas funções incorporadas pelo novo Ministério das Comunicações. O atual secretário de Comunicação Social, Fábio Wajngarten, será o número 2 da nova pasta, como secretário-executivo.
De acordo com o analista de política, Igor Gadelha, a nomeação do deputado federal agradou grupos antagônicos em Brasília e marca uma mudança na estratégia de comunicação do governo. A posse do parlamentar está marcada para a próxima segunda-feira (15).
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No debate matutino da CNN, a mediadora, Carol Nogueira, questionou os advogados Thiago Anastácio e Gisele Soares se a recriação do Ministério das Comunicações era necessária neste momento.
Anastácio iniciou seus argumentos questionando sobre quem será o Ministro da Saúde, que, em meio a pandemia, ainda está sendo ocupado pelo interino Eduardo Pazuello.
“Recriou-se um Ministério, nomeou-se um ministro [das Comunicações] enquanto há um interino na pasta da Saúde em meio à pandemia. Essa total incapacidade de compasso de ações é a razão pela qual muito se critica o presidente da República. Este é um dos pontos que muito se coloca no bojo das críticas que são feitas ao presidente Jair Bolsonaro. Ele sempre disse que manteria poucos ministérios e agora ele cria mais um”, avaliou.
Gisele defendeu que Bolsonaro tomou essa decisão levando em conta a sua preocupação em informar melhor a população sobre as atividade do governo e pediu atenção para as atribuições da pasta.
“Ontem eu terminei a minha fala dizendo sobre o direito à infomação e vimos, na fala do presidente, a preocupação com a informação e com sua qualidade. A dificuldade é, justamente, de verificarmos as atribuições deste ministério. Esta é uma preocupação, e eu realmente busquei estas informações para saber mais detalhadamente sobre este processo”
E ressaltou: “A medida deixa clara a preocupação do presdiente com a informação. Se este é o intuíto, é excepcional e muito bom, porque o governo vem sendo criticado com relação à qualidade da comunicação não só com a população, mas também com governadores (…) O ministro vem com essa intenção de trazer ideias e pensamentos múltiplos.”
Anastácio rebateu alertando para uma possível confusão entre a comunicação de estado e a de governo. “Temos que ficar atentos à regulamentação de radiodifusoras e concessões de televisão. Vamos ver se direitos eleitorais e políticos não interfiram nisso”, afirmou.
Gisele reforçou que é preciso fazer as fiscalizações e que “realmente o Ministério tem essa função de fazer a regulamentação de comunicação. Com a transferência da Secom haverá a incorporação em relação à informação, o que será uma diferença muito importante. O que não se pode, de antemão, é prevermos ou condenarmos o ministro de ter alguma interferência ou ingerência”, reforçou.
Questionados sobre se haverá problemas na gestão por Fábio Faria pertencer à família do empresário e comunicador, Silvio Santos, Anástácio acredita que pode ser um ponto de conflito.
“O presidente Jair Bolsonaro se tornou aquilo que mais criticava, ele sempre volta atrás. O que importa aqui é que sempre estamos flertando com o pessoal. É sempre o ‘genro do empresário’ que pode ser beneficiado pela pasta. Eu só peço fiscalização”, disse.
Gisele ponderou: “Com relação à impessoalidade, é muito difícil compor uma equipe sem que haja nenhuma pessoalidade em termos de relação com as pessoas que vão ocupar o cargo. Sobre a descontinuidade administrativa é muito ruim, tudo sendo remodelado não é positivo. É preciso que mais ministérios e pessoas se preocupem com essa perenidade, fazendo mais programas de Estado e menos de governo”.
Considerações finais
Em suas considerações finais, Anastácio destacou que “o mundo não é só o da internet. Se as batalhas do presidente são via Twitter, isso é problema dele. Ele não pode usar o estado para melhorar a comunicação”, afirmou.
Já Gisele desejou boa sorte ao novo ministro e disse estar otimista pela escolha feita pelo presidente e como está enfrentando todas adversidades políticas em meio à pandemia.
“Ministro Fábio faça um bom trabalho, um ótimo trabalho. Nos traga um ministério que nos informe cada vez melhor, foque em fazer uma regulamentação cada vez mais clara. Vamos propiciar acesso às informações a todos os brasileiros”, disse.
(Edição: Sinara Peixoto)
