O Grande Debate: Intervenção de poderes em atos do governo enfraquece Bolsonaro?
Além desse tema, os dois falaram sobre Gilmar Mendes e OMS, a medidas que estados e municípios têm tomado para conter o avanço das infecções por COVID-19
Em meio às movimentações sobre a possibilidade de demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) se opuseram à saída dele durante a crise do coronavírus. O Grande Debate desta terça-feira (7) levanta a questão: as intervenções dos poderes em atos do governo federal enfraquecem o presidente Jair Bolsonaro?
Essa foi a pergunta para o advogado Thiago Anastácio e a economista Renata Barreto. Além desse tema, os dois abordaram a declaração do ministro Gilmar Mendes, que disse que o Supremo não validará decisões que contrariem a Organização Mundial de Saúde (OMS) e as medidas que estados e municípios têm tomado para conter o avanço das infecções por COVID-19.
Primeiro a falar, Thiago Anastácio disse que faz uma avaliação negativa sobre as intervenções que desafiam o peso da caneta do presidente. “Nunca é interessante ao país e, principalmente, às instituições que elas extrapolem o que devem fazer constitucionalmente. Então, a minha visão é contrária a esse tipo de interferência entre os poderes”, afirmou.
O advogado considerou que as interferências já têm acontecido há algum tempo – e ele vê esse tipo de ruído como negativo em qualquer que seja o governo. “Evidentemente que existem sugestões, interferências e coisas que não são comuns. Não foi só o presidente do Senado, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) também passou recado, e os militares falaram”, disse.
A rejeição à interferência entre poderes acabou sendo um ponto em comum entre os dois. Renata Barreto também classificou a intervenção como “uma excrescência”, algo que desequilibra o cenário. “Acho que também não existe possibilidade de interferência de outros poderes dentro das competências do Executivo. Isso é muito sério e grave”, afirmou.
A economista ainda disse que é preciso distinguir os atos dos poderes e considerou que Bolsonaro mostra fraqueza ao ameaçar e não cumprir. “Acho que é possível haver conversas entre os presidentes da Câmara e do Senado. Por outro lado, o presidente acaba demonstrando um pouco de fraqueza, na minha opinião, quando ele fala que vai demitir e não demite”, diz. E conclui: “A gente tem que falar disso porque não acontece só desde hoje. Já existe uma tentativa de juristocracia, onde os juízes, do Supremo, principalmente, acabam falando demais quando não são acionados”.
Assista à íntegra do quadro O Grande Debate desta terça-feira (7).
