O Grande Debate: É a hora de recriar o Ministério da Segurança Pública?

No Grande Debate da noite desta quinta-feira (4), Caio Coppolla e Augusto de Arruda Botelho debateram a possibilidade aventada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de recriar o Ministério da Segurança Pública, pasta que foi fundida ao Ministério da Justiça quando o ex-ministro Sergio Moro entrou no governo. Com a saída do ex-juiz, o Palácio do Planalto voltou a cogitar a recriação do ministério, com o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) sendo cotado para assumir a pasta.

Para Caio, a ideia de unir o Ministério da Justiça com o da Segurança Pública nasceu ao mesmo tempo da ideia de desmembrá-lo, e relembrou que, em 2019, o senador Major Olímpio (PSL-SP) chegou a apresentar emenda para separar as duas pastas, mas foi dissuadido por Bolsonaro. Disse também que apesar de não ver problema em realizar a mudança agora, entende que uma eventual recriação do ministério “pode suscitar mais insinuações de supostas interferências da Presidência na Polícia Federal e mostrar que o atual governo não está compromissado com a redução do estado.”

Já Augusto entende que, na teoria, a recriação do ministério é interessante, uma vez que chega com o intuito de criar melhor interlocução com os estados, que são os principais responsáveis pela segurança pública no país. Porém, para ele a recriação tem um único motivo: “criar novos cargos para distribuir a partidos do Centrão e criar uma aliança política, além de fazer um afago na bancada da bala. Criar um ministério especificamente para a segurança pública é positivo, mas deve ser feito pelas razões corretas.”

Apesar de ter suas dúvidas quanto à recriação do Ministério da Segurança Pública, Caio disse que até o momento o trabalho do Ministério da Justiça é bom, especialmente pela mudança de postura do governo em relação ao combate a crimes. “Houve mudança sensível da percepção do crime neste governo. Não houve mudanças na lei, mas apenas a entrada de um governo que enxerga com outros olhos a garantia da propriedade privada e da manutenção da lei e da ordem, trouxe resultados positivos.”

Augusto afirma que o Ministério da Justiça em sua atual configuração tem muitas funções, mas diz que a criação de uma nova pasta não é simples como fazem crer. “Não é tão fácil criar um ministério, você precisa destinar recursos, investimentos, planos, propostas, funcionários. Há um custo por trás de tudo isso.”

Auxílio emergencial

O segundo tema do debate foi sobre o auxílio emergencial e as propostas de estenderem o projeto e até mesmo transformar em uma política pública permanente, proposta que Augusto se mostrou favorável, mas com ressalvas. “Antes de qualquer coisa, é preciso arrumar o sistema atual do auxílio emergencial para evitar que pessoas ricas recebem este dinheiro, como mostrou pesquisa do Instituto Locomotiva. Dito isso, é preciso entender que neste momento de diminuição brutal do trabalho informal, a retirada dos R$ 600 vai colocar os mais pobres em situação difícil. O importante nesse momento é que brasileiros não passam mais fome.”

Caio disse concordar com uma proposta de renda básica, dizendo que é “um ponto de convergência entre progressistas, liberais e conservadores,” e disse que “sai mais barato para o poder público dar condições mínimas de subsistência do que largar elas a própria morte.”