PF e CGU deflagram operação contra desvio de verba da Covid-19 em Sergipe
Objetivo da ação é apurar desvios de recursos públicos da saúde em município de Sergipe
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, nesta quinta-feira (27), uma operação para apurar desvios de recursos públicos da saúde em vários municípios de Sergipe, incluindo a capital Aracaju.
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou as investigações da Polícia Federal em função de indícios de práticas ilícitas apontadas pela CGU.
Segundo a Controladoria, análises apontaram fraudes e superfaturamento em processos de dispensa de licitação na contratação de serviços e aquisição de insumos durante a pandemia da Covid-19.
“As contratações envolveram pouco mais de R$ 860 mil e as investigações apuram, além de superfaturamento, a ocorrência de inexecução contratual, o que pode resultar prejuízo ao erário”, afirmou a Controladoria-Geral da União em nota.
A “Operação Teatro” cumpre sete mandados de busca e apreensão em Aracaju, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora do Socorro e Cedro. Além dos servidores da CGU, a ação conta com a atuação dos policiais federais.
A CNN entrou em contato com as prefeituras e aguarda retorno.
Nota na íntegra da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro
“A Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, vem a público se manifestar sobre a “Operação Teatro”, realizada pela Polícia Federal, com o objetivo de apurar possíveis desvios de recursos públicos em licitações relacionadas à Covid-19, envolvendo municípios sergipanos.
A Prefeitura e a Secretaria Municipal da Saúde tomaram conhecimento da ação por meio da imprensa e, até o momento, não foram notificadas oficialmente sobre os desdobramentos da investigação. A atual administração, que assumiu a liderança do município há menos de três meses, não tem qualquer envolvimento com os fatos apurados.
Reitera-se o compromisso com a transparência, legalidade e com o pleno esclarecimento da situação. A Secretaria Municipal da Saúde e a Prefeitura permanecem à disposição para colaborar com as autoridades competentes e garantir que todo o processo seja devidamente esclarecido, seguindo com o compromisso de promover uma gestão pública eficiente e respeitosa com os recursos destinados à saúde da população.”
Pandemia da Covid-19
O valor analisado das contratações equivale a cerca de 95% do total recebido do Fundo Nacional de Saúde (FNS), com a finalidade de custear ações de combate à Covid-19.
“Entre as irregularidades investigadas, destacam-se o superfaturamento e a inexecução contratual, com consequente desvio de recursos e potencial de afetar as ações de enfrentamento à pandemia no município, uma vez que parte dos recursos teria deixado de ser efetivamente aplicada em serviços essenciais para a população”, finalizou a CGU.
