MPF pede à PGR que solicite esclarecimento a Queiroga sobre ataque ao ConecteSUS
Ministério Público Federal no Distrito Federal destaca possiblidade de danos para as pessoas que têm dados cadastrados no sistema
O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal enviou pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que um ofício seja encaminhado ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para que ele forneça informações sobre o ataque hacker que afetou o sistema do ConecteSUS.
Segundo o MPF, existe a possiblidade de danos para as pessoas que têm dados cadastrados no sistema. O ataque ocorreu em 10 de dezembro.
O MPF não pode enviar diretamente o pedido para a Saúde. Por ser uma pasta federal, o ofício deve ser feito pela PGR, comandada por Augusto Aras.
No pedido enviado à PGR, a procuradora Luciana Loureiro pede esclarecimentos em até 10 dias e informa que existe no MPF do Distrito Federal um inquérito civil instaurado para apurar suposto vazamento ou exposição de dados de usuários do SUS, ocorrido em mais de uma modalidade, desde 2020.
A nota do MPF menciona que Loureiro recomendou em setembro deste ano à Saúde que adotasse medidas preventivas para reforçar a segurança do banco de dados da pasta e se adequasse à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A procuradora Luciana Loureiro citou ainda episódios de exposição de dados devido a falhas na programação de funcionalidades do eSUS Notifica – ocorridos em 2020.
