MP permitia nomear reitor de fora da comunidade acadêmica, diz reitora da UFRJ

Após causar polêmica e gerar reações negativas no Congresso, a medida provisória 979, que dava ao ministro da Educação a prerrogativa de escolher reitores temporários para universidades, institutos federais e o colégio federal Pedro II, no Rio, sem consulta prévia à comunidade acadêmica durante a pandemia do novo coronavírus, foi revogada.

A decisão trouxe alívio para a comunidade acadêmica, que enxergava na MP uma tentativa de ingerência do ministério nas instituições. Para a reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Pires de Carvalho, o principal problema da medida era a possibilidade de trazer para o cargo máximo das instituições pessoas de fora da comunidade acadêmica. 

“Essa MP que caducou trazia a possibilidade de trazer para a reitoria alguém que não participa da universidade. Se o governo está preocupado com a legalidade do processo de escolha durante a pandemia, ele pode encaminhar a prorrogação do mandato dos atuais reitores, eleitos democraticamente”, disse.

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Denise ressaltou que a autonomia universitária é prevista por lei, tanto na Constituição, quanto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira. 

“Há mecanismos na Constituição que preveem a autonomia universitária e consulta prévia da comunidade universitária para a escolha de reitores. Não há motivo, mesmo pela pandemia, que a escolha dos reitores não aconteça na forma prevista na lei.”

Ela salientou que há instituições de ensino que já estão realizando votações para a escolha dos candidatos da lista tríplice em ambiente virtual, seguindo os devidos processos de segurança e lisura. Segundo a reitora, “a comunidade universitária sempre faz as melhores escolhas.”

(Edição: Bernardo Barbosa)