MP do Rio muda acusação contra suspeito de atacar sede do Porta dos Fundos em 2019

O Ministério Público do Rio de Janeiro mudou a denúncia contra o economista Eduardo Richard Cerquise Fauzi, de 41 anos, acusado de atentado contra a sede da produtora Porta dos Fundos, em 24 em dezembro de 2019.

De acordo com o novo entendimento dos promotores, o crime de Fauzi — detido desde 4 de março no Presídio José Frederico Marques, no Rio de Janeiro — passa de tentativa de homicídio para o de provocar incêndio, bem mais leve com pena de até seis anos de reclusão.

Pelo crime de tentativa de homicídio a condenação pode chegar até 30 anos. O processo está na 35ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e juiz decidirá se aceita ou não o pedido de alteração feito pelo MP.

O revés no caso é consequência da mudança na tramitação do processo, que estava na Justiça Federal, na qual Fauzi era réu pelos crimes de terrorismo e incêndio. A pena máxima para terrorismo também é de 30 anos.

No entanto, em fevereiro, o desembargador Marcello Ferreira de Souza Granado, do Tribunal Federal do Rio (TRF-2), decidiu que Fauzi não seria mais acusado do crime de terrorismo, conforme havia sido pedido pelo Ministério Público Federal (MPF).

O MPF recorreu, mas o recurso ainda não foi julgado. Assim, o caso saiu da competência da Justiça Federal e os autos retornam para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

De volta à 3ª Vara Criminal do TJ do Rio, onde havia começado o processo, em janeiro de 2021, o novo entendimento do magistrado, em março desse ano, foi de que a atitude do economista não representou crime doloso contra a vida e, por isso, não caberia mais o processo tramitar numa vara de tribunal do júri — que julga crimes contra a vida.

Com isso, o juiz determinou a redistribuição do processo para uma vara criminal comum.

Por meio de nota, os advogados Bruno Ribeiro e Diego Rossi, da defesa de Fauzi, informaram que há dois pedidos de liberdade pendentes de analise no, um no TJRJ e outro na 35° Câmara Criminal da Capital.

“Fomos intimados essa semana, onde o desembargador relator do HC determinou que o juiz de primeiro grau imediatamente reavalie a necessidade da manutenção da prisão preventiva. Com isso, há possibilidade iminente de haver a concessão de liberdade na próxima semana. Não há mais crime de tentativa de homicídio, não há mais crime de terrorismo, não há mais crime de explosão, há agora uma denuncia por crime de incêndio e Eduardo já está preso cautelarmente mais do que o necessário”, afirmaram os defensores.

O atentado

De acordo com investigação da Polícia Civil sobre o caso, cinco dias após o ataque contra a produtora Portas dos Fundos, Fauzi foi identificado por câmeras de segurança como um dos responsáveis por atirar coquetéis molotov (artefato explosivo feito com uma garrafa com gasolina e um pavio aceso) na fachada da produtora.

A ação seria uma represália ao especial natalino da produtora que retratou Jesus como gay. O segurança da produtora trabalhava no local no momento do ataque. Ele conseguiu conter as chamas e fugiu sem se ferir.

Cinco dias depois, a identificação de Fauzi foi obtida pela Polícia Civil do Rio de Janeiro e ele teve prisão decretada, mas já havia fugido para a Rússia.

Após o ataque à produtora, a polícia apreendeu, na casa de Fauzi e em outros dois endereços ligados a ele, R$119 mil, duas armas de brinquedo, facas, e uma camisa de uma associação que se diz nacionalista.

A Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) emitiu uma ordem de captura. Fauzi foi detido pela Interpol em Moscou em setembro de 2020, onde permaneceu até a Justiça russa autorizar sua extradição, em janeiro desse ano.

O economista chegou ao Brasil dia 3 de março e veio escoltado por policiais federais em um voo do Aeroporto Internacional de Vnukovo, em Moscou, até o Rio.