MP do Espírito Santo denuncia jovem por crime de racismo em vídeo do Tik Tok
2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Linhares também ofereceu denúncia contra duas adolescentes que aparecem no vídeo por praticarem ato infracional análogo ao crime de racismo
A Justiça do Espírito Santo aceitou a denúncia contra uma jovem de 19 anos pelos crimes de racismo e corrupção de menores, após falas racistas e discriminatórias em vídeo publicado em uma rede social no início do ano.
A denúncia foi apresentada na segunda-feira (22) pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santos (MPES), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Linhares.
Além da jovem, outras duas adolescentes de 17 anos também foram representadas pela 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Linhares, por praticarem ato infracional análogo ao crime de racismo. A representação está em análise.
No vídeo publicado, as jovens realizam uma trend – espécie de desafio – em que relatavam situações amorosas uma das outras.
Em um momento uma das jovens diz: “Pelo menos eu não fui feita de palhaça por um preto, né?”. Em outro momento, uma delas afirma: “Pelo menos eu não sou ‘best’ de um desquerido que ainda é preto e, na primeira oportunidade, não me deu carona para dar para uma feia”.
Para o MPES, a jovem e as adolescentes desclassificaram não apenas a pessoa a qual elas se referiam, mas todas as pessoas pretas quando riam e faziam chacota da situação, quando diziam, de forma pejorativa, a palavra “preto”.
O Ministério Público considerou inviável a apresentação de um acordo de não persecução penal – quando o MP e o investigado selam acordo pré-processual com cláusulas a serem cumpridas para a extinção da punibilidade. Para o Ministério Público, um o acordo deixaria evidente a falha na segurança da dignidade da pessoa humana, que deve ser protegida independentemente da raça.
