MP apresenta troca de mensagens, fotos e vídeos em último dia de julgamento de caso Miguel no RS
Defesa pede pena mais branda, logo após jurados se reúnem para decidir sentença; caso ocorreu em 2021 e o corpo nunca foi encontrado
O segundo e último dia do júri da mãe e da madrasta acusadas pela morte do menino Miguel começou na manhã desta sexta-feira (5), com a fase de debates entre o Ministério Público e os advogados de defesa, no Fórum de Tramandaí, no litoral norte gaúcho.
Durante a apresentação do Ministério Público, foram exibidos trocas de mensagens em que Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, mãe do menino, pede ajuda a Tadeu, homem apontado como um “banco” pela promotoria, para comprar uma corrente e dois cadeados, sugerindo ainda correntes utilizadas em cachorros, que segundo a acusação foram usadas para torturar o garoto.
Segundo o MP, Tadeu mantinha desejos amorosos pela ré Yasmin, enquanto a mesma apenas o via como uma forma de arrumar recursos financeiros.
Além desta, em outra mensagem, ao ser questionada sobre hematomas no rosto do garoto, Yasmin diz que “o filho é meu”, “se eu quiser desmontar [sic] ele a pau, deixar ele três dias no hospital eu deixo”.
Após a apresentação das mensagens, a promotoria mostrou pesquisas feitas na internet como “digitais humanas saem na água salgada do mar” na madrugada do dia 29 de julho de 2021, pouco tempo antes dela e de Bruna Nathiele Porto da Rosa, sua então companheira, levaram o corpo do garoto em uma mala e jogarem no Rio Tramandaí, em Imbé, também no litoral gaúcho.
Em um dos momentos mais emocionantes do júri, a promotora Karine Teixeira, designada pelo Núcleo de Apoio ao Júri do MPRS, mostrou a bolsa onde o garoto foi colocado, além de um caderno com escritas como “Eu sou ladrão”, “Eu sou cruel”, “Eu não mereço a mamãe que eu tenho”, feitas pelo menino, que à época do crime tinha 7 anos, e foram mostradas como tortura psicológica sofrida pelo garoto, onde a mãe obrigava ele a se autodepreciar.
Já o promotor André Luiz Tarouco Pinto exibiu um vídeo com ameaças da companheira da mãe do menino.
Nas imagens, é possível ver que o menino está dentro de um guarda-roupa, o mesmo em que o MP aponta que o garoto foi mantido trancado dentro. A madrasta, Bruna Nathiele Porto da Rosa, fala que, se Miguel fizer xixi, vai “esfregar na cara”, e que o ato “vai ser bem tranquilo pra mim”. “Eu te desmonto todo”, diz ainda.
“Todas essas provas demonstram os crimes por elas praticados. O motivo: que Miguel teria estragado o relacionamento entre as duas”, disse o promotor.
A acusação pede pena máxima em todos os crimes, além de qualificadoras, pois há provas, como motivo torpe, meio cruel que impossibilitou a defesa da vítima e crime contra pessoa menor e contra descendente.
Após a argumentação de defesa e da acusação, o conselho de sentença, formado por sete jurados sorteados, sendo cinco homens e duas mulheres, define se as rés serão inocentadas ou condenadas, com a leitura das sentenças.
O que diz a defesa
A defesa da mãe sustenta uma pena mais branda, pedindo a condenação por homicídio culposo, e não doloso – quando há intenção de matar.
“Deve ser condenada pelo homicídio? Deve, mas homicídio culposo, não doloso. O dolo direto, a intenção dela. Nessa cadeia sucessiva de atos, passa muito longe do que Yasmin fez. Muito longe”, disse a advogada Thaís Constantin, que sustentou que Yasmin não agiu com intenção de matar o filho.
Entretanto, a defesa pede condenação pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, tortura e ocultação de cadáver, tendo em vista a ré ser confessa.
Como foi o primeiro dia de julgamento
No primeiro dia, as duas rés, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues e Bruna Nathiele Porto da Rosa, foram interrogadas.
Yasmin admitiu ter agredido o filho e dado a dose de remédio que o deixou desacordado no dia da morte. Questionada pela própria defesa se merecia ser condenada, a ré respondeu: “óbvio”. A mãe de Miguel chorou durante o interrogatório e disse ser “um monstro”.
Já a madrasta admitiu participação na tortura psicológica e na ocultação do cadáver do garoto. Ela ainda disse que acompanhou Yasmin no momento em que o corpo do menino foi lançado no Rio Tramandaí, como foi mostrado nas imagens, onde as duas passam carregando a bolsa com o garoto dentro.
Também no primeiro dia, o júri ouviu testemunhas do caso, como policiais que atenderam à ocorrência, o delegado que investigou o crime e as proprietárias dos imóveis onde as acusadas moraram.
O crime
Conforme a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Miguel foi morto pelo então casal entre os dias 26 e 29 de julho de 2021. A morte teria sido consequência de agressão física, insuficiência de alimentação, uso de medicamento inadequado e omissão de atendimento à saúde da vítima.
Depois, o corpo dele teria sido colocado em uma mala de viagem e arremessado no Rio Tramandaí. O corpo de Miguel não foi encontrado.
Segundo a promotoria, o motivo do assassinato seria que o menino atrapalhava o relacionamento da mãe e da madrasta.
Na denúncia, o promotor diz que, nos dias que antecederam o crime, as duas mulheres teriam submetido a criança a intenso sofrimento físico e mental, como castigo por buscar carinho, cuidado e atenção.
*Sob supervisão de André Rigue
