Movimento dos Sem-Teto tem “claramente viés político”, diz prefeito de SP à CNN

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) estão acampados em frente à prefeitura de São Paulo. O grupo se instalou no local depois de fazer uma passeata para pedir que o prefeito Ricardo Nunes cumpra um suposto acordo feito com o movimento para a construção de moradias populares.

A prefeitura informou que o secretário municipal de Habitação recebeu representantes do MTST e reiterou o diálogo permanente com o movimento.

Em entrevista à CNN nesta quinta-feira (16), o prefeito Ricardo Nunes comentou sobre a ação e abordou pontos de políticas públicas de habitação da prefeitura para a capital paulista.

“Que é um movimento que tem viés político, isso está muito claro. Até por que o que eles dizem que eu não estou cumprindo acordo. Eu não sei qual é o acordo que eles estão se referindo”, disse Nunes.

“Nós estamos fazendo o maior programa habitacional que a cidade já teve. Temos o Pode Entrar que é nosso programa habitacional e dentro do programa Pode Entrar que tem a aquisição de imóveis, construção de imóveis, PPP de habitação. Uma série de ações, que tem um dos modelos que é o Pode Entrar Entidades. São essas entidades de movimento de moradia que a prefeitura fez um convênio com elas para que possam fazer a contratação da construção com financiamento da prefeitura para construir 14 mil unidades. Dessas 14 mil, 3 mil já iniciaram obras. Portanto, essa questão do diálogo, de sentar, de atender a todos nós temos feito”, completou o prefeito.

Segundo Nunes, o movimento invadiu uma área que é parte de uma Zona Especial de Proteção Ambiental (Zepam) em 2013, chamada Nova Palestina, próximo à represa de Guarapiranga.

“Em 2013, esse movimento liderado pelo Guilherme Boulos, eles invadiram uma área de proteção ambiental que era uma Zepam, perto da represa Guarapiranga, lá na Mboi Mirim que se chama Nova Palestina. Aquela área que eles colocaram várias lonas, várias habitações de barracos ali naquela época. Se você for lá hoje, tem alguns poucos só segurando o local”, disse Nunes.

Segundo o prefeito, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente apresentou um relatório sugerindo uma desapropriação da área para a construção de um parque com o atendimento habitacional da população que lá se encontra.

“A gente vai colocá-las na fila do atendimento habitacional para que elas sejam atendidas com as suas habitações. Mas aquela área onde eles queriam que eu desapropiasse e passasse para eles, realmente tem um interesse da cidade, de todos, meu, seu, de todo mundo, para a gente poder fazer essa preservação ambiental até por que é uma área próxima da represa de Guarapiranga e não existe nenhum acordo desfeito”, disse.

“Eu não fiz nenhum acordo com ninguém, o que tem é uma definição de política pública correta: fazer habitação, mas não habitação no local onde foi invadido e a Secretaria do Meio Ambiente indica que seja um local para ser recuperado ambientalmente”, prossegue.

Nunes afirmou que desde que assumiu o cargo de prefeito já foram entregues 5.962 chaves de casas para novos moradores;

“Tenho em construção hoje 9.000 unidades habitacionais. Estou fazendo aquisição direto do privado para ganhar tempo e agilizar 45 mil unidades habitacionais. Na PPP da Habitação, já tenho assinado para construção de 21 mil unidades habitacionais. No Pode Entrar Entidades, que é esse convênio da prefeitura com as entidades de habitação como essa, nós assinamos para a construção de 14 mil unidades”, pontuou.

Voltando a falar que há um viés político na ação, Nunes disse:

“O atendimento a essas comunidades, a esses movimentos a gente tem feito. O que não vou fazer é ficar refém de alguém que quer fazer uma movimentação em frente à prefeitura de São Paulo para me obrigar a desapropriar um terreno que é de proteção ambiental que prejudica toda a população em detrimento de uma ação política partidária do seu Guilherme Boulos”.

Posição do MTST

Em nota, o MTST diz que realiza desde terça-feira uma manifestação em frente à sede da Prefeitura de São Paulo para cobrar compromissos de atendimentos habitacionais firmados com o Prefeito Ricardo Nunes e que seguiam em tramitação desde a gestão Bruno Covas.

“Entre eles, destaca-se a desapropriação para destinação habitacional do imóvel em que está a ocupação Vila Nova Palestina, Zona Sul de São Paulo. No local, centenas de famílias que vivem em situação precária aguardam há cerca de 10 anos atendimento definitivo.

O Plano Diretor do Município de São Paulo registrou a área como Zona Especial de Interesse Social, porção do território destinado à moradia digna para a população de baixa renda. O projeto garante a conjugação de moradia social e preocupação ambiental com a preservação da área verde para implantação de um parque, numa região da cidade marcada pelo crescimento desordenado.

Em 2019 o Prefeito Bruno Covas editou decreto de interesse social para desapropriar o terreno. Na ocasião, o Secretário de Habitação foi até a ocupação anunciar o compromisso de desapropriação para todas as famílias. Em 14 de outubro de 2021, o, então novo prefeito, Ricardo Nunes, reafirmou o compromisso de concluir o processo em reunião realizada com representantes do MTST, encontro registrado na agenda oficial do gabinete da Prefeitura.

No procedimento administrativo que trata do caso, foram emitidas manifestações e pareceres favoráveis à desapropriação por órgãos vinculados ao próprio Município. O último posicionamento ocorreu em janeiro de 2023, no qual a Secretaria de Habitação solicitou a continuidade do processo de aquisição da área.

É no mínimo surpreendente que em poucas semanas a Prefeitura de São Paulo contradiga sua posição e ameace repentinamente cancelar a desapropriação.

O MTST cobra a abertura de diálogo e cumprimento dos compromissos firmados pela Prefeitura, e que a pauta habitacional da cidade não seja utilizada com descaso e como palco para disputa eleitoral.”