Ministro interino da Educação institui comitê para apoiar ensino a distância

Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6), Antonio Paulo Vogel, identificado como ministro da Educação substituto, instituiu um comitê para o acompanhamento e incentivo de políticas de educação a distância (EAD) no Brasil.

O MEC segue sem um ministro titular e há expectativa de que um novo nome seja anunciado nesta semana.

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A portaria assinda por Vogel regulamenta a instituição do Comitê Técnico para o Acompanhamento da Política de Educação a Distância da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. O órgão será vinculado à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação – Setec/MEC.

O objetivo, segundo a portaria, é construir mecanismos para acompanhar resultados da política de ensino a distância no Brasil. O comitê será responsável por “identificar estratégias que permitam o levantamento das demandas de formação de educação profissional e tecnológica adequadas” para a prática de EAD.

Segundo os artigos que regulamentam o comitê, deverá ser estimulada a produção de materiais pedagógicos e “fomentada” a disponibilização de conteúdos e a certificação de cursos. Em alguns casos, o grupo buscará meios para articular práticas de ensino presencial com o EAD.

Durante o distanciamento social motivado pela pandemia do novo coronavírus, instituições de ensino de todo o pais substituíram provisoriamente o ensino presencial por práticas de EAD. Em diversas situações, foram relatadas dificuldades e deficiências para adotar o novo modelo.

Os membros do comitê ainda serão anunciados posteriormente em uma nova portaria. Ele será composto por:
– um titular e um suplente indicados pela Setec/MEC;
– um titular e um suplente indicados pela Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica – DPR/Setec/MEC;
– um titular e um suplente indicados pela Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica – DAF/Setec/MEC;
– um titular e um suplente indicados pela Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal -DDR/Setec/MEC; – dois titulares e dois suplentes indicados pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica – Conif; e
– um titular e um suplente indicados pelo Conselho Nacional de Diretores de Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais – Condetuf.

Nenhum dos membros será remunerado e as reuniões ordinárias ocorrerão a cada quatro meses, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias por solicitação do coordenador do Comitê ou por qualquer de seus membros

Segundo a portaria, o “grupo terá 180 dias, a partir da nomeação de seus membros, para apresentar proposta de mecanismo de acompanhamento dos resultados da política de ensino a distância, no âmbito da educação profissional tecnológica, de forma a possibilitar o monitoramento das redes de educação, quando da oferta desta modalidade de ensino, medindo a eficiência obtida em termos de acesso, permanência e êxito acadêmico”.

Também em ato publicado no Diário Oficial da União desta segunda, asecretária de Educação Básica Ilona Becskehazy – uma das cotadas para assumir o MEC – definiu critérios para o Programa de Inovação Educação Conectada – PIEC, que visa ampliar o acesso à internet nas escolas públicas brasileiras. 

Ministério vago

Há expectativa de que o presidente Jair Bolsonaro nomeie um novo ministro da Educação nesta semana, após Abraham Weintraub deixar o cargo e seu antecessor, Carlos Alberto Decotelli, apresentar carta de demissão antes mesmo de tomar posse – após inconsistências em seu currículo virem à tona. 

Vogel, desde a saída de Weintraub, despacha como ministro substituto da Educação, embora também já tenha aparecido no Diário Oficial, durante o período, como secretário-executivo do MEC, cargo que ocupa originalmente.