Ministérios notificam Anac após mulher ser expulsa; PF apura possível racismo em voo

Os ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e Cidadania notificaram a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para “prevenir, coibir e colaborar com a apuração de casos de racismo praticados por agentes de empresas aéreas”.

Na noite de sexta-feira (28), uma mulher negra – identificada como Samantha Vitena – foi obrigada a deixar um avião após dificuldade para guardar bagagens. A aeronave da Gol partia de Salvador com destino a São Paulo.

Na manhã deste domingo (30), a Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para apurar o possível crime de racismo no ocorrido.

Procurada pela CNN, a Anac divulgou uma nota sobre o assunto: “Caso tome conhecimento de qualquer indício de práticas racistas, a ANAC encaminhará de imediato às autoridades competentes para apuração. A Agência responderá às notificações e contribuirá com as investigações do caso”.

e aguarda retorno.

Leia o comunicado divulgado pelas pastas

“O Ministério da Igualdade Racial e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania receberam com indignação as notícias acerca do caso da pesquisadora da Fiocruz, Samantha Barbosa, mulher negra, retirada do avião por se negar a despachar uma mala. Tomamos as seguintes medidas:

Notificamos a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para adoção de todas as medidas cabíveis no sentido de prevenir, coibir e colaborar com a apuração de casos de racismo praticados por agentes de empresas aéreas, aprimorando seus mecanismos de fiscalização.

Propusemos uma reunião entre os Ministérios e a ANAC, com o objetivo de debater medidas de prevenção de casos de racismo e de mecanismos de regulação das companhias aéreas.

Notificamos a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para adoção de todas as medidas cabíveis no sentido de prevenir, coibir e colaborar com a apuração de casos de racismo praticados por agentes de empresas aéreas, aprimorando seus mecanismos de fiscalização. [+]

— Ministério da Igualdade Racial 🇧🇷 (@igualracial_gov) April 29, 2023

Acionamos a Procuradoria Geral da República na Bahia e a Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia a fim de que crimes, infrações e ou violações sejam identificados e apurados, e que sejam tomadas providências.

Acreditamos que a responsabilização neste caso possui papel educativo e cabe tanto à @VoeGOLoficial quanto a Polícia Federal prestarem satisfações. Estamos em contato já com a companhia aérea para que sejam prestados os esclarecimentos devidos.”

Entenda o caso

Um vídeo publicado nas redes sociais mostra a mulher – identificada como Samantha Vitena – narrando a situação. Ainda durante a gravação, agentes da Polícia Federal se aproximam dela, enquanto outros passageiros condenaram a atitude.

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Para parte dos passageiros, a resposta das autoridades à situação foi desproporcional e racista. Em entrevista à CNN, Elaine Hazin, jornalista que gravou o vídeo, descreveu o momento.

“Foi muito triste, meu coração tá realmente sangrando com essa história. Eu nunca imaginei na minha vida que eu pudesse presenciar um caso tão grave de racismo contra uma mulher negra”, disse.

Vídeo mostra expulsão

Os relatos dão conta de que, por falta de espaço para malas, a tripulação do voo pediu que Samantha despachasse a sua mochila. A mulher conta no vídeo que se negou a fazê-lo pois havia risco de danos ao seu notebook.

“Se eu despachasse meu laptop, ele iria ficar em pedaços. Os comissários não moveram um dedo para me ajudar. Quem me ajudou foi esse senhor e esta senhora. Pelo contrário, os comissários falaram que se a gente pousasse em Guarulhos [o voo tinha como destino Congonhas], a culpa seria minha, porque eu não queria despachar a mochila, disse a mulher, em pé entre os agentes federais, no corredor dentro do avião.

Auxiliada por outros passageiros, Samantha conseguiu acomodar sua mochila. Mesmo assim, a decolagem atrasou e três agentes da Polícia Federal entraram no avião, posteriormente, para retirar a passageira da aeronave.

“O voo está mais de duas horas atrasado, e a culpa seria minha. Sendo que faz mais de uma hora que eu coloquei a mochila aqui e mesmo assim o voo não decolou”, afirmou Samantha no vídeo feito por outra passageira.

“Agora, tem três homens para me tirar do voo sem me falar o motivo”, disse ela se referindo aos três policiais federais que estavam ao seu lado.

Neste momento do vídeo registrado dentro do avião, o primeiro agente se aproximou e disse que ela estava faltando com a verdade. “Eu lhe disse que estou lhe tirando da aeronave por determinação do comandante”, afirmou ele. Ao questionar novamente sobre qual o motivo, o agente se aproximou de Samantha.

Ela questionou se ele iria agir com violência contra ela. Neste momento, o terceiro policial federal se aproximou e disse que o comandante ordenou que ela fosse retirada. “É questão de segurança de voo”, afirmou o policial federal, que tinha em mãos um documento. Ao fundo do vídeo, é possível ouvir críticas de outros passageiros.

Na sequência do vídeo, Samantha deixa o voo. Elaine conta que chegou a acompanhar a passageira e também foi vítima de pressão.

“Eu cheguei até aí atrás dela e saí do avião, até que um dos policiais tentou me prender também e segurou pelo meu braço de uma forma agressiva e eu consegui sair. E nisso a gente começou a ligar para as pessoas”.

Gol e Polícia Federal se posicionam

A Gol explica, por meio de nota, que “havia uma grande quantidade de bagagens para serem acomodadas a bordo e muitos clientes colaboraram despachando volumes gratuitamente”.

“Mesmo com todas as alternativas apresentadas pela tripulação, uma cliente não aceitou a colocação da sua bagagem nos locais corretos e seguros destinados às malas e, por medida de segurança operacional, não pôde seguir no voo”, completa.

Após a divulgação desta primeira nota, a companhia aérea encaminhou à imprensa um comunicado complementar, detalhando o ocorrido. Leia abaixo:

“A passageira acomodou sua bagagem em local que obstruía a passagem, o que trazia risco a segurança do voo. Em casos como este, a tripulação não pode seguir viagem e, obrigatoriamente, precisa reacomodar a bagagem.

A Tripulação da GOL ofereceu para a cliente o despacho gratuito da bagagem, em seguida ofereceu que o computador fosse retirado da mochila e por fim troca de assento para onde seria possível a acomodação da bagagem.

A Companhia informou, por fim, que ela teria que desembarcar para que o avião pudesse partir. A impossibilidade de chegar a um acordo e a necessidade de se reestabelecer a ordem fez com que a Polícia Federal fosse acionada.”

A Polícia Federal, também por meio de nota, relatou que foi acionada “para efetuar o desembarque de passageira que não teria acatado as ordens do comandante do voo no1575, referentes à segurança de acomodação de bagagens”.

“Ressalta-se que, de acordo com lei, o comandante exerce autoridade desde o momento em que se apresenta para o voo até o momento em que entrega a aeronave, tendo autonomia para solicitar apoio da Polícia Federal”, justifica.

A PF informou ainda que “a passageira foi ouvida pela Polícia Federal e liberada em seguida” e que “as circunstâncias do fato estão sendo apuradas”.

Ministério e Secretaria se solidarizam

O Ministério das Mulheres comentou o ocorrido por meio de suas redes sociais, o classificando como um episódio de “racismo e misoginia”.

“A cena é uma afronta a Samantha e a todas as mulheres negras. Pediremos providências à companhia aérea e à PF, que devem desculpas e explicações após a abordagem”, indica.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Salvador (Secult) manifestou solidariedade à passageira por meio de nota e afirmou que a mulher foi vítima de discriminação racial.

“A Secult se solidariza com a vítima, reconhece a gravidade da situação, repudia o acontecido, e irá enviar ofício a empresa aérea, a Polícia Federal e demais envolvidos, solicitando esclarecimentos”.

(Publicado por Lucas Schroeder, com informações de Danilo Moliterno e Thais Magalhães, da CNN, em São Paulo)