Ministério Público precisa “superar” papel de acusador e “acolher” vítimas, diz Aras
Procurador-geral da República participou de evento do lançamento do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta segunda-feira (27) que o Ministério Público (MP) precisa “superar” o papel de “acusador” e “acolher” as vítimas.
“O Ministério Público precisa superar a ideia de órgão exclusivamente acusador para passar a exercer o papel de acolhimento. Essa também é uma das nossas atividades, nossos deveres”, disse Aras.
Segundo o procurador-geral, “o MP precisa superar essa ideia e acolher também a vítima, não porque ela não seja eventualmente responsável, mas porque ela tanto merece respeito à sua dignidade de pessoa humana como o réu, como qualquer cidadão”.
Em evento organizado pelo Ministério Público Federal (MPF), Aras afirmou também que é preciso lembrar que “a vítima não é culpada” e não pode ser “revitimizada”.
“A vítima não é culpada. A vítima é simplesmente vítima. E as circunstâncias em que se torna vítima não pode ser tomada para ser revitimizada. Não pode ser tomada para puni-la muito mais vezes que a ofensa que cabe ao sistema de Justiça apurar em substituição à vingança privada”, completou.
O evento do qual Aras participou foi o lançamento do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, projeto organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Escola do Ministério Público da União.
Algumas pessoas falaram antes do procurador-geral, entre elas Ana Carolina Cunha de Oliveira, mãe da garota Isabella Nardoni, morta em 2008. Aras, porém, não se referiu a nenhum caso em específico ao defender o direito das vítimas e um papel mais acolhedor por parte do Ministério Público.
“Certos voluntarismos, observados no exercício do mister de membros da magistratura e do MP, além de outros operadores do direito, podem ter consequências drásticas, atingindo a dignidade da pessoa humana e até a credibilidade das instituições fundamentais. Onde se verifica voluntarismo, seja por ideologia, seja por desconhecimento dos limites da lei, há um risco de violações. E mudar esse quadro é um desafio que se impõe a todos nós”, disse Aras.
