Ministério Público pede para servidores da Esplanada trabalharem de casa
Pedido alcança servidores públicos, empregados, terceirizados e estagiários, até mesmo temporários; vários ministérios indicaram o retorno a trabalho presencial
O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho pediram à justiça que ninguém que trabalhe na Esplanada, ou em qualquer órgão do governo federal no país, volte ao trabalho, a menos que ficar em casa trabalhando remotamente prejudique o serviço. O pedido alcança servidores públicos, empregados, terceirizados e estagiários, ainda que temporários. A decisão caberá à Justiça Federal do Distrito Federal.
No lugar do trabalho presencial, o MP defende que todos fiquem em casa, em teletrabalho, também nos estados que não adotaram medidas mais restritivas de isolamento social. Diante dos casos de coronavírus, o MP alega que o teletrabalho resultaria em “prejuízos quase insignificantes” e que o principal bem é a vida.
O pedido vem logo após vários ministérios indicarem o retorno ao trabalho presencial. “A não instituição do trabalho remoto como regra no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e
fundacional, no atual contexto de pandemia, representa risco excepcional à saúde e à
vida dos trabalhadores e contribui para impactar o sistema de saúde, tudo em violação
às medidas de isolamento/distanciamento social recomendadas e adotadas pela OMS,
pelo Ministério da Saúde e pelas Unidades Federadas”, afirma a ação civil pública.
Há uma mobilização do governo federal de flexibilizar a medida de isolamento social até o fim do mês. Integrante da equipe econômica afirmou à coluna que de 31 de maio não passa. Na ação, o MP pede para que a justiça dê prazo de 5 dias para o governo determinar o teletrabalho.
