Ministério Público Federal abre procedimento para apurar adoções de crianças Yanomami
O procurador da República Alisson Marugal pediu esclarecimentos de órgãos públicos sobre a situação de menores indígenas
O Ministério Público Federal instaurou uma notícia de fato para apurar denúncias de abrigamento e adoção irregular de crianças Yanomami.
O procedimento foi aberto após denúncia feita pelo Conselho Índigena de Roraima (CIR), em meio à crise humanitária que atinge o território Yanomami.
O CIR alegou em 30 de janeiro que recebeu relatos de que crianças que chegam a Boa Vista em fluxos pendulares e estariam sendo encaminhadas para adoção, com os pais sendo destituídos do poder familiar.
O procurador da República Alisson Marugal pediu informações a Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social de Roraima e para a Secretaria Municipal de Gestão Social de Boa Vista sobre a quantidade de crianças Yanomami que estão acolhidas em abrigos.
As 1ª e 2ª Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima também foram oficiadas a fornecer informações sobre crianças submetidas a processo de adoção nos últimos cinco anos e a quantidade de crianças Yanomami que estão atualmente em processo de adoção.
O ofício foi entregue em 10 de fevereiro e os órgãos públicos têm até o dia 2 de março para responder aos questionamentos.
No documento, o MPF ressalta que o caso não tem estreita correlação com as atribuições da Procuradoria, mas que é preciso esclarecer a situação das adoções para proteger os povos e as comunidades indígenas.
