Ministério da Justiça combate a pirataria digital em 11 estados
Operação 404 cumpre 30 mandados de busca e apreensão
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) está em andamento nesta terça-feira (21) com a Operação 404, cumprindo 30 mandados de busca e apreensão para combater os crimes praticados contra a propriedade intelectual na Internet em onze estados; Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
E conta ainda com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.
De acordo com o MJSP, os envolvidos capturavam sinal da televisão fechada, e para repassá-los aos assinantes, cobravam pelo serviço pirata.
Até o momento seis pessoas foram presas, 266 sites e 461 aplicativos de streaming piratas bloqueados, e ainda removidos perfis, e páginas de redes sociais.
Os prejuízos estimados chegam a R$ 306 milhões por ano. O crime praticado é o de violação de direito autoral, cuja pena é de dois a quatro anos de prisão, e multa. E para quem utiliza esse tipo de serviço pirata, de três meses a um ano de prisão e multa.
A Operação 404 começou em 2019, e agora chega a quarta edição. O nome faz referência ao código deresposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.
Essa é uma das principais ações da operação: tornar indisponíveis os serviços criminosos queviolam os direitos autorais das vítimas.
