“Mensagem que está sendo dada é que esses crimes não podem ser denunciados”, diz Thelma Fardin
Atriz argentina revelou ter sido estuprada aos 16 anos pelo ator brasileiro, naturalizado argentino, Juan Darthés; justiça de SP diz não ter competência para julgar caso
Em entrevista exclusiva à CNN, nesta quinta-feira (10), a atriz argentina Thelma Fardin diz esperar que o Ministério Público do Estado de São Paulo recorra da decisão da Justiça Federal de São Paulo, que declarou não ter competência para julgar a denúncia de estupro contra ator brasileiro e naturalizado argentino Juan Rafael Pacífico Dabur, conhecido como Juan Darthés.
“Neste momento, não me foi permitido avançar no julgamento no Brasil. A mensagem que está sendo dada é que esses tipos de crimes não podem ser denunciados. Porque essa pessoa primeiro escapou da Argentina e foi para o Brasil onde não se extradita. Quando a Nicarágua fez o pedido de alerta vermelho para captura internacional, já em meio ao julgamento, agora nos anunciam do tribunal que aceitam o habeas corpus apresentado pela defesa de Juan Darthés”, diz Fardin.
Na última segunda-feira (07), a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, da Justiça Federal em São Paulo, decidiu conceder habeas corpus solicitado pelo advogado do ator, Luiz Antonio Nazareth, por entenderem que apesar do caso ter origem no exterior, não significa necessariamente a competência da Justiça Federal.
Em 2018, a atriz revelou ter sido abusada sexualmente por Darthés, durante uma turnê internacional da peça infantil “Patito feo”, na Nicarágua, em 2009. Na época, eles tinham 16 anos e 45 anos, respectivamente.
Nesse mesmo ano, o ator se mudou para o Brasil e pelo menos, outras quatro atrizes também relataram serem vítimas deles e também tentam o levar aos tribunais. O caso de Fardin estava mantido em segredo de justiça.
À CNN, a Justiça Federal esclarece que não houve o trancamento do processo ou absolvição do réu, mas sim tendo sido declarada a competência da Justiça Estadual de São Paulo para julgar o caso – por conta do ator morar hoje na capital paulista.
Atriz contesta decisão da Justiça
A atriz contesta a decisão e diz que, como vítima, não é reconhecida como parte do expediente do processo e seus advogados não puderam acessar os fundamentos da sentença, apenas sua resolução.
Segundo Thelma, o juiz fundamentou a decisão a partir da jurisprudência dos tribunais superiores e da Corte Suprema, que em todos os casos de delitos graves cometidos no exterior por cidadãos brasileiros teriam sido ordenados que os expedientes tramitassem na Justiça Federal.
À reportagem, Thelma reforçou ainda que seguirá trabalhando para ter justiça com perspectiva de gênero e não desistirá, mesmo que, segundo ela, o outro lado aposte que as causas prescrevam. “Queremos poder denunciar na justiça, porque é para lá que eles nos pedem para ir e é para lá que devemos ir, se vivemos em uma sociedade organizada”, diz.
Procurada, a defesa do ator Juan Darthés disse que aguardará acesso ao inteiro teor do acórdão para se posicionarem sobre o processo e demais acusações.
