Memorial em homenagem às vítimas da tragédia da Vale em Brumadinho será gerenciado pelas famílias
Decisão foi firmada após assinatura de um termo entre a MP-MG e a mineradora
Depois de meses de impasse, um acordo definiu que o memorial construído em homenagem às 272 pessoas mortas após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho será gerido pelas famílias das vítimas.
O Memorial será mantido pela Fundação Memorial de Brumadinho, fundação privada sem fins lucrativos, que foi instituída na sexta-feira (4).
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão Brumadinho (Avabrum) e a Vale assinaram um termo de compromisso determinando que a mineradora arque com os custos de manutenção e conservação do memorial e que o mesmo será administrado pelas famílias.
Em janeiro deste ano, o memorial chegou a ter sua inauguração adiada por causa de uma divergência entre familiares das vítimas e a mineradora Vale. A previsão inicial era de que o espaço fosse aberto ao público no início do ano. Com o fim do impasse, o Memorial deve ser aberto em breve, mas ainda não há data definida.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, o acordo prevê aportes por parte da Vale de valores à Fundação Memorial de Brumadinho para a manutenção do local.
Pelo acordo, a Vale, na condição de co-instituidora da Fundação, compromete-se a contribuir financeiramente para a instituição da entidade e para a manutenção das ações destinadas à gestão e conservação do Memorial, conforme previsto na Escritura Pública de instituição da Fundação e no Estatuto Social da Fundação.
O termo prevê que a mineradora efetue o depósito de R$ 157.902.000,00 na conta da Fundação, como dotação inicial e garantia, em cinco parcelas anuais. Além disso, haverá depósitos complementares anuais, até 2027, em valores que variam de R$ 5milhões a R$ 12 milhões, até que a chamada “escrow account” (“conta caução” em tradução livre) esteja plenamente constituída, gerando rendimentos suficientes para arcar com o custeio anual do Memorial.
O Termo de Compromisso estabelece que a Vale não poderá divulgar o nome da Fundação e do Memorial para fins publicitários.
Durante a solenidade de assinatura do termo, a promotora de Justiça Ludmila Costa Reis destacou que a população de Brumadinho será para sempre marcada pela tragédia, mas que, com o Memorial, será possível eternizar e honrar a memória daqueles que se foram. “Viabilizar a concretização desse espaço foi um desafio. A resiliência e determinação de vocês foi fundamental para isso”, disse aos membros da Avabrum presentes.
Representando a associação, Kenya Paiva Silva Lamounier, de forma emocionada, revelou não ser um dia alegre, mas de alívio. “Sensação de dever cumprido. A gente vai conseguir dar outro contorno para aquele lugar. Nossa luta é honrar os nossos e ser fiel à história. O Memorial estará lá para isso também”.
No local, onde será contada a história das 272 vidas perdidas e de seus familiares na maior tragédia ambiental ocorrida no Brasil, 272 ipês-amarelos foram plantados. Eles representam cada uma das vítimas do rompimento da barragem.
Durante dois anos e meio, 540 pessoas trabalharam na construção do Memorial, um projeto do arquiteto Gustavo Penna.
A barragem da mineradora Vale rompeu na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019 matando 272 pessoas. Três ainda estão desaparecidas.
A CNN procurou a mineradora Vale que informou que não vai se manifestar.
