Médicos da capital paulista exigem reunião com a Prefeitura e ameaçam paralisação

Os médicos da Atenção Primária à Saúde (APS) da cidade de São Paulo se reuniram em assembleia nesta quinta-feira (13) para definir a paralisação de atividades a partir de 19 de janeiro. Segundo a categoria, o aumento de casos de síndromes gripais entre os profissionais tem gerado sobrecarga de trabalho.

Em carta divulgada nesta quinta pelo Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), os médicos afirmam que estão “lidando há mais de dois anos com uma intensa sobrecarga e sofrendo com adoecimento físico e psíquico” e exigem reunião com a Prefeitura de São Paulo (nota abaixo) e com a Secretaria Municipal de Saúde.

A principal reivindicação da categoria é a contratação imediata de mais profissionais para o atendimento de síndromes gripais. Além disso, demandam “a desobrigação do comparecimento em fins de semana e feriados” e “a garantia de condições mínimas de trabalho”.

Nesta quinta, a prefeitura da capital paulista autorizou a contratação emergencial de médicos, para suprir a falta de profissionais que estão de licença após contrair Covid-19. As contratações de caráter emergencial serão feitas pelas organizações sociais que prestam serviço para a Saúde municipal e os médicos poderão ser contratados como pessoa jurídica.

Nota da Prefeitura de Sâo Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informa que respondeu na última segunda-feira (10) e nesta quarta-feira (12) aos dois ofícios recebidos pelo Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp). Em relação aos assuntos citados, a SMS esclarece:

Desde o início da vacinação contra Covid-19, em janeiro de 2021, a Pasta autorizou a contratação pelos parceiros de equipes de enfermagem e administrativos para auxiliarem na vacinação. No atual momento, devido a variante ômicron, são muitos casos em um curto período de tempo, promovendo aumento nos atendimentos nas unidades e, por isso, a integração dos serviços em rede assistencial se fez necessário.

Até o momento, a abertura das unidades aos sábados se dava exclusivamente par auxiliar na vacinação da população e, quando ocorria, se passava em abertura de novos públicos elegíveis. Desde o último sábado, 8 de janeiro, as unidades passaram a abrir todos os sábados até a diminuição dos casos de sintomáticos respiratórios na capital. A SMS já autorizou o pagamento das horas extras dos profissionais pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS).

Todos os parceiros também já receberam autorização para contratação de médicos e equipes de enfermagem par atender a esse aumento de demanda nas unidades de atenção básica, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Assistência Médica Ambulatorial (AMA) à critério da Coordenadoria Regional de Saúde (CRS). A SMS ressalta que solicitou a presença dos médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) aos sábados, entretanto, em nenhum momento obrigou que as equipes sejam da Atenção Primária à Saúde (APS).

Em relação ao pagamento de horas extras, a SMS aguardava o novo ano fiscal para saldar o pagamento aos profissionais de saúde envolvidos diretamente ao atendimento à pandemia de Covid-19. Aos profissionais ligados às OSS, os parceiros iniciarão o cronograma de pagamento de horas extras a partir deste mês e, àqueles da administração direta, que iniciam a partir desta fase da pandemia o atendimento aos sábados, a SMS estará publicando portaria e pagamento de plantão extra.

Até a próxima sexta-feira (14), a SMS juntamente com os parceiros estará fechando o montante de contratação para apoiar a porta de entrada dos equipamentos, inclusive, ampliando o quadro e horário de algumas unidades para às 22h ou, até mesmo, transformando unidades 12h em 24h.

Em relação aos insumos a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informa que recebeu, em dezembro de 2021, mais de 867,5 milhões de unidades de medicamentos e insumos, com investimento total de R$ 116 milhões. A pasta prevê o recebimento de outros R$ 28 milhões em medicamentos e materiais médicos, além de mais R$ 52 milhões que serão empenhados para a compra dos suprimentos.

A SMS informa que em 6 de janeiro, 1.585 profissionais estavam afastados por Covid-19 ou Síndrome Gripal. O Boletim está disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/vigilancia_em_saude/index.php?p=295572.

Até a última semana de novembro de 2021, 732 profissionais estavam afastados por Covid-19 ou Síndrome Gripal.

A rede municipal da Saúde conta, atualmente, com 94.526 profissionais da administração direta e de Organizações Sociais de Saúde (OSS), e, de acordo com o último dado, 1,6% do total se encontra afastado.

A Pasta acrescenta que, desde 1º de dezembro do ano passado, houve um aumento no número de funcionários afastados por Srag e Covid-19, sem impactos significativos na assistência.

A SMS informa que foram contratados 280 profissionais de saúde, entre médicos e enfermeiros, em regime de caráter emergencial, em dezembro de 2021. A medida foi tomada para garantir o atendimento adequado à população em meio ao aumento repentino e significativo de pacientes com sintomas respiratórios.