MEC negocia flexibilização dos 200 dias letivos da rede pública de ensino
Devido às mudanças na rotina da sociedade por conta do avanço do novo coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) analisa com conselhos de secretários de Educação estaduais e municipais a flexibilização do mínimo necessário de 200 dias letivos por ano estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB).
O ministério também definiu com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a publicação de duas portarias nos próximos dias para recomendar a suspensão, por 60 dias, de defesas de teses e dissertação presenciais em cursos de pós-graduação. Será sugerido que, se possível, as bancas sejam realizadas por videoconferência.
Os assuntos foram discutidos pelo ministro Abraham Weintraub na tarde desta quinta-feira (19) em reunião do Comitê Operativo de Emergência, que é coordenado pelo MEC. Ainda não há definição, mas o COE também estuda com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDEE) a distribuição de merendas escolares para alunos em situação de vulnerabilidade que estão sem aula por conta da crise desencadeada pelo novo Coronavírus.
Na reunião, representantes das universidades e institutos federais também ficaram de analisar a possibilidade de realizar novas pesquisas para auxiliar no combate à doença. Além disso, as instituições de ensino irão reunir informações sobre a capacidade de laboratórios para produção de álcool em gel.
