Operação resgata mais de cem trabalhadores em condição análoga à escravidão

Uma empregada doméstica em situação análoga à escravidão por décadas estava entre as dezenas de vítimas da escravidão resgatadas em ações coordenadas em todo o Brasil, informaram autoridades do governo nesta quinta-feira (28), classificando a operação como um “marco” no combate ao tráfico de pessoas.

A maior parte dos 118 trabalhadores libertados na “Operação Resgate” foram encontrados em áreas rurais —muitos catando laranjas no estado de Goiás, mas vários outros foram encontrados em oficinas de costura em São Paulo e duas trabalhavam como empregadas domésticas no Rio de Janeiro.

“Essa operação é um marco”, disse Rômulo Machado e Silva, subsecretário de Inspeção do Travalho, descrevendo as ações simultêneas como a maior operação conjunta para combate da escravidão do país. 

Mais de 500 funcionários do governo participaram de 64 ações, disse Silva em pronunciamento à imprensa nesta quinta, que é o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo.

Aproximadamente 300 policiais federais, cem auditores fiscais do trabalho, 29 procuradores do trabalho, 78 agentes de segurança institucional participaram das ações.

Segundo a força-tarefa, todas as regiões registraram casos, mas Goiás foi o estado com o maior número de trabalhadores resgatados (24), seguido de Minas Gerais (15) e Tocantins (12).

Para o procurador Italvar de Paiva Medina, do Ministério Público do Trabalho, “o trabalho escravo contemporâneo ainda é uma realidade bastante presente em nosso país, infelizmente. Mas houve também importantes resgates de trabalhadores urbanos, destacando-se a situação de trabalho escravo doméstico, em que foram resgatadas trabalhadoras que já estavam a décadas trabalhando para famílias, sem receber praticamente nenhum direito, nem mesmo os seus salários”. 

Silva disse que o perfil dos resgatados é variado, mencionando idosos, indígenas, adolescentes e pessoas com deficiência entre os resgatados. 

As autoridades disseram que a empregada encontrada no Rio foi escravizada por cerca de 40 anos, mas não deram mais detalhes. No último mês, uma empregada de 46 anos que era escravizada desde os oito e foi forçada a se casar. 

Cerca de 942 pessoas foram encontradas em situação análoga à escravidão no ano passado, uma queda de cerca de 10% em relação de 2019, apesar da interrupção de dois meses nas inspeções laborais devida à pandemia do novo coronavírus. 

Desde que o Brasil instituiu a força-tarefa de combate ao trabalho escravo em 1995, mais de 55 mil pessoas foram encontradas em situações análogas à escravidão no país. 

No Brasil, escravidão é definida como trabalho forçado —mas isso também inclui servidão por dívidas, situações degradantes de trabalho, jordadas exustivas que ameaçam a saúde e trabalho que viola a dignidade humana. 

No passado, não era incomum que uma única ação resultasse no resgate de mais de cem pessoas, mas os trabalhadores escravizados estão mais espalhados atualmente, o que torna a detecção mais difícil. 

“Isso não significa que houve uma redução [no trabalho escravo]”, disse Alberto Bastos Balazeiro, procurador-geral do Trabalho. “Ainda há muito trabalho a ser feito”. 

(Com informações de Vianey Bentes, da CNN em Brasília, e da Reuters)