Mais de 10 mil alagoanos avaliam processar Braskem na Holanda; entenda
A mineradora fechou acordo de R$ 1,7 bilhão com a prefeitura de Maceió. Nem todo mundo, porém, se sentiu devidamente ressarcido.
Enquanto a CPI da Braskem ainda engatinha no Congresso, a publicidade sobre o caso atraiu mais de 10 mil moradores de Maceió interessados em processar a mineradora na Holanda, onde estão sediadas algumas de suas subsidiárias.
As vítimas argumentam que as compensações oferecidas pela Braskem no Brasil foram baixas. Por isso, uma opção seria buscar a justiça fora do país.
Desde 2020, corre na justiça holandesa um processo que reúne vítimas do caso brasileiro. Elas são representadas pelo escritório Pogust Goodhead, que garantiu o reconhecimento da jurisdição. Ou seja, o aval para que o caso seja julgado na Holanda.
A ação – considerada teste – teve início com 10 pessoas. Em fevereiro, haverá uma audiência na Corte de Roterdã para discutir o mérito. A partir disso, uma sentença poderá ser publicada até agosto de 2024.
Segundo apurou a CNN, estes mais de 10 mil novos casos podem configurar uma segunda ação contra a petroquímica na Europa.
Os primeiros tremores e rachaduras de casas na região da mina 18 da Braskem foram registrados em 2018. A mineradora fechou acordo de R$ 1,7 bilhão com a prefeitura de Maceió. Nem todo mundo, porém, se sentiu devidamente ressarcido. Há relatos de transtornos psicológicos por conta da transferência de casas e riscos com a segurança.
A CNN procurou a Braskem para comentar as ações no exterior. Veja o que a empresa diz abaixo.
‘’A Braskem informa que a ação em curso na Holanda é individual e não coletiva e que está em fase inicial. Em fevereiro de 2024 está prevista uma audiência para oitiva das partes. Adicionalmente, vale destacar que a única decisão existente determinou que o processo continue para a fase de avaliação do mérito. A Braskem informa ainda que os autores dessa ação movida na Holanda já receberam proposta no âmbito do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF).
A Companhia, por meio de seus representantes, vem adotando as medidas processuais cabíveis e reafirma seu compromisso em não poupar esforços para garantir a segurança das pessoas. Essa é uma prioridade para a empresa e, por isso, continuará desenvolvendo seu trabalho, de forma diligente em Maceió.’’
