Liberação de cultos deve ser discutida pelo plenário do STF, diz Marco Aurélio
Em entrevista à CNN, decano do Supremo disse ter ficado surpreso com a decisão e a pressa com que foi implementada
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse nesta segunda-feira (5) em entrevista à CNN que a liberação do público em cultos religiosos deveria ser discutida pelo plenário da Corte, e não permitida em decisão monocrática.
“A hora é de temperança, compreensão e apego maior a princípios. Em se tratando de processo objetivo, como arguição de descumprimento de preceito fundamental, a atribuição para implementar tutela de urgência é do verdadeiro Supremo, o representado pelo plenário”, afirmou.
No último sábado (3), o ministro Kássio Nunes Marques liberou as celebrações religiosas presenciais em estados e municípios, contrariando decretos de prefeitos e governadores que as vedaram para tentar conter a transmissão da Covid-19. Na decisão, ele disse que “ao tratar o serviço religioso como não-essencial, Estados e municípios podem, por via indireta, eliminar os cultos religiosos, suprimindo aspecto absolutamente essencial da religião, que é a realização de reuniões entre os fiéis para a celebração de seus ritos e crenças”.
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), disse logo após a decisão que seguiria a decisão do Plenário e manteria a suspensão. Ele foi intimado por Nunes Marques a cumprir a determinação, mas disse que irá recorrer.
Marco Aurélio Mello disse ter sido surpreendido pela conduta do colega. “Se você ficou surpresa, se a população geral ficou surpresa com o ato do ministro mais novo da Corte, eu também fiquei, depois de 42 anos em colegiado julgador, [a decisão foi] em penada única com pressa que não entendi”, declarou Mello. “Por que não, então, liberar outros setores? É preciso perceber a gravidade da pandemia, é indispensável que a ficha do brasileiro caia, que não espere uma morte no âmbito da própria família e adote providências”.
“A melhor vacina hoje é o isolamento. Só conseguimos vacinar 9% da população, precisamos ter cautela e nos resguardar quanto a esse vírus que é tão pernicioso”, continuou.
O presidente do Supremo, Luiz Fux, prevê que o assunto seja discutido em colegiado na próxima quarta-feira (7).
Mello disse também que, como o Supremo não está em recesso, é preciso que se acione o colegiado. “Estamos tendo toda quarta e quinta-feira sessões plenários, onde há a troca de ideias entre os integrantes. A individualidade precisa ser posta em segundo plano”.
Mudança no comando das Forças Armadas
O ministro também comentou a troca dos comandantes das Forças Armadas, dizendo não enxergar de forma positiva.
“O presidente da República pode, evidentemente, modificar os ministérios, pode alterar a titularidade de qualquer ministério na Praça dos Três Poderes, mas devemos buscar a estabilidade”, disse. “A substitituição do general Fernando [Azevedo e Silva], dos comandantes das Três Armas não foi positiva em termos de estabilidade e segurança jurídica”.
“Só posso esperar que o presidente tenha acertado com as escolhas subsequentes”, continuou.
Suspeição de Sergio Moro
O decano falou que foi surpreendido pela decisão da 2ª Turma do STF que declarou Sergio Moro suspeito nos casos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Hoje, eu próprio sou surpreendido, como fui quando a 2ª Turma transformou um verdadeiro herói nacional no combate à corrupção em quase bandido, em uma pessoa que teria atuado com suspeição, ou seja, suspeito quanto à independência”, disse. “Por mim, Sergio Moro foi um grande juiz”.
“Suspeito o juiz Sergio Moro e nas situações concretas em que implantou a absolvição? Algo não fecha, não podemos presumir o excepcional”, afirmou. “O processo não tem capa, tem unicamente conteúdo e julgamos segundo o conteúdo. Estou perplexo com a decisão do ministro Edson Fachin, pela mudança de voto de Cármen Lúcia e pela decisão, pelo score de 3 a 2, da suspeição de Sergio Moro”.
