Lei que criminaliza LGBTfobia tem sido respeitada com punições, diz especialista
À CNN Rádio, o advogado especializado no tema Paulo Iotti defendeu que ainda há “má vontade” na criação de políticas públicas para a população LGBTQIA+
Em 17 de maio é celebrado o Dia Internacional Contra a LGBTfobia, já que a data marca a exclusão da classificação da homossexualidade como doença pela Organização Mundial da Saúde.
À CNN Rádio, no CNN Plural, o advogado e diretor-presidente do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero Paulo Iotti analisou que a lei que criminaliza a LGBTfobia no Brasil “tem sido efetivada pelo Judiciário.”
No entanto, ele pondera que vai demorar entre 5 e 10 anos para “se ter ideia melhor de como que a punição está se dando.”
“É o tempo que demora para ter condenações criminais, principalmente definitivas, e uma ideia sobre quais as condutas que têm sido consideradas crime”, afirmou, projetando que esse balanço deve acontecer entre 2024 e 2030.
Ao mesmo tempo, o especialista destaca que “aos trancos e barrancos”, a lei tem sido respeitada e discursos LGBTfóbicos têm sido punidos.
Paulo Iotti defende que há um “descaso grande” no que diz respeito à criação de políticas públicas para a população LGBTQIA+ tanto na esfera federal, quanto na estadual.
“Sempre falta vontade política para isso, há muita pressão de bancadas fundamentalistas do Congresso Nacional e mesmo das Assembleias Legislativas estaduais”, disse.
Segundo ele, “qualquer iniciativa de promoção de direitos” para esta população encontra esses entraves.
Ofensas homofóbicas no esporte
No último fim de semana, a torcida do Corinthians entoou cantos homofóbicos contra torcedores do São Paulo durante o empate em 1 a 1 no clássico disputado em Itaquera.
O advogado, que é corintiano, classificou o episódio como “triste e deplorável.”
“Espero que o clube seja punido, assim como qualquer time que a torcida faça isso.”
Ele afirmou que, como um homem gay, vê posturas como essa como um fator que “afasta a população LGBTQIA+ dos estádios e mantém o inconsciente coletivo de que podem ser homofóbicas ou transfóbicas”.
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*Com produção de Isabel Campos
