Lava Jato: filhos de ex-ministro Edison Lobão são alvos de operação da PF
Policiais e auditores da Receita cumprem 11 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça de Curitiba contra acusados de fraudar licitações da Petrobras
A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (12) a 79ª Fase da Lava Jato, denominada Operação Vernissage. Entre os alvos da ação estão Márcio Lobão e Edison Lobão Filho, filhos de Edison Lobão (MDB), ex-ministro de Minas e Energia (2008 a 2014).
A operação, que tem apoio do Ministério Público Federal (MPF) e da Receita Federal, apura um esquema de “fraudar o caráter competitivo” de licitações com o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras e de outras empresas ligadas a ela, como a Transpetro.
Ao menos 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal cumprem 11 mandados de Busca e Apreensão em Brasília/DF, São Luís/MA, Angra dos Reis/RJ e em São Paulo (2). Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba/PR.
“Suspeita-se que os contratos celebrados pela Transpetro com algumas empresas teriam gerado, entre os anos de 2008 e 2014, o pagamento de mais de R$12 milhões em propinas a este grupo criminoso”, disse a PF, em nota.
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Segundo a investigação, após o recebimento da propina eram realizadas “várias operações de lavagem de capitais” para ocultar sua origem ilícita, especialmente, através da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias.
“No caso das obras de arte, tais operações consistiam na aquisição de peças de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias ‘por fora’, de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas. Neste caso, tanto o comprador, quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores flagrantemente menores do que aqueles efetivamente praticados nas transações”, afirmou a PF.
Desdobramento da 65ª fase
De acordo com o MPF, a operação desta terça é um desdobramento da 65ª fase da Lava Jato, realizada em setembro de 2019, para possibilitar o “aprofundamento de investigações sobre possíveis atos de lavagem de dinheiro relacionados a crimes praticados contra a Transpetro entre 2005 e 2014”.
Naquela ocasião, a Operação Galeria teve como alvo Márcio Lobão, filho do ex-ministro Edison Lobão. De acordo com o MPF, um escritório de advocacia ligado à família Lobão, no Rio, recebia dinheiro decorrente de pagamentos indevidos.
“Um dos objetivos da operação é a apreensão de mais de cem obras de arte adquiridas por investigado que também já é réu em ação penal na Lava Jato. A apreensão não apenas permitirá que as obras sejam periciadas pelo corpo técnico da Polícia Federal, como garantirá a plena efetividade das penas de perdimento, reparação de danos e pagamento de sanções pecuniárias que eventualmente venha a ser impostas ao réu na ação penal em curso”, disse, também em nota, o MPF.
Em nota, a Transpetro afirmou que, “desde o princípio das investigações, colabora com o Ministério Público Federal e encaminha todas as informações pertinentes aos órgãos competentes”. “A companhia reitera que é vítima nestes processos e presta todo apoio necessário às investigações da Operação Lava Jato”, complementa o comunicado.
(Com informações de Vianey Bentes, da CNN, em Brasília)
