Justiça volta a autorizar o asfaltamento do trecho central da BR-319 na amazônia
Rodovia é principal ligação entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO); recurso destaca importância da estrada e garante estudos ambientais
A Justiça Federal autorizou o retorno das obras de asfaltamento e restauração da BR-319, trecho de conexão por terra entre as cidades de Manaus (AM) e Porto Velho (RO).
A decisão foi tomada pelo desembargador Flávio Jaime de Moraes Jardim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nesta segunda-feira (7).
No recurso contra a suspensão, a União, o Ibama e outros órgãos, garantem que os estudos ambientais foram adequadamente conduzidos e que a pavimentação da rodovia facilitaria o acesso do governo à monitoração de atividades ilegais.
Na decisão, foi destacado que a obra é de grande importância para que a população da região não fique isolada e que o impacto não é resolvido pela suspensão mas sim pela continuidade sem medidas estruturais necessárias.
Em julho, uma liminar emitida pela Justiça Federal do Amazonas suspendeu a licença prévia para as obras de requalificação da rodovia. A ação foi movida pelo Observatório do Clima.
O principal motivo abordado foi o impacto ambiental devido ao aumento do desmatamento e da degradação ambiental facilitadas pela estrada, como grilagem de terras, exploração ilegal de madeira e transformação de florestas em pastagem.
“Infelizmente, o governo Lula mantém o apoio a esse empreendimento que terá impactos negativos históricos e irreversíveis, conflitando com todo o esforço de implementação do plano de controle do desmatamento na Amazônia, o PPCDAm. Esqueçam controle eficaz de desmatamento com o asfaltamento dessa estrada”, Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima.
