Justiça rejeita denúncia contra ex-marido de Titi Müller por falta de laudo psicológico
Por outro lado, o juiz ampliou as medidas protetivas, proibindo o músico de expor opinião sobre a apresentadora ou comentários públicos referentes ao caso
A Justiça de São Paulo rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público por violência psicológica contra o músico Tomás Bertoni, ex-marido da apresentadora Titi Müller.
Nova denúncia só poderá ser apresentada após a realização e apresentação de um laudo psicológico que comprove o dano emocional.
O juiz Carlos Eduardo Oliveira de Alencar entendeu que para a abertura da ação por violência psicológica é preciso apresentar o documento.
“A comprovação de dano emocional à mulher depende de laudo técnico de profissional da saúde mental – psicólogo ou médico psiquiatra. Note-se que o próprio subscritor da inicial acusatória concordara, até a manifestação de fls. 567/570, com a produção da prova (fls. 523/524)”, aponta a decisão.
Ao apresentar a denúncia, o promotor de Justiça Raul Agripino dos Santos Pinto não solicitou a realização do laudo.
A Justiça também rejeitou pedido de quebra de sigilo da investigação.
Por outro lado, o juiz ampliou as medidas protetivas, proibindo o músico de expor opinião sobre a apresentadora ou comentários públicos referentes ao caso. Ele também está proibido de interagir com ela nas redes sociais. Caso descumpra a decisão judicial, Tomás Bertoni pode ser preso.
A defesa de Bertoni diz que, “conforme esperado, a Justiça rejeitou a denúncia, por ausência de justa causa”. “A defesa não tem dúvidas de que as provas apresentadas demonstram que o Tomas é inocente das acusações feitas contra ele. A maior preocupação de Bertoni no momento é preservar o filho da exposição nociva do caso”, diz nota.
As advogadas que representam Titi disseram que “o que ocorreu, na verdade, foi um pedido para que fosse concluída uma perícia técnica antes do recebimento ou rejeição da denúncia ofertada pelo Ministério Público”.
“Embora discordemos da necessidade da perícia considerando o número de provas (documentais e testemunhais) que já constam nos autos, respeitamos o devido processo legal e confiamos no sistema de justiça, acreditando que as garantias relacionadas aos direitos da uma mulher vítima não serão ignorados. Confirmamos, também, que houve a ampliação das medidas protetivas deferidas à nossa cliente, proibindo que o ex-marido exponha qualquer opinião sobre Titi, especialmente no que diz respeito a comentários públicos e em redes sociais. No caso de descumprimento das medidas protetivas, há configuração de novos crimes e possibilidade de prisão”, diz a defesa dela.
