Justiça ordena demolição de muro que bloqueia acesso à praia em Pernambuco
A decisão atende a um pedido da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) e impõe uma multa diária de R$10 mil em caso de descumprimento
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu pela demolição imediata de um muro de 250 metros construído com troncos de coqueiro na praia de Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, no litoral sul de Pernambuco. A decisão foi proferida na última terça-feira (22).
A ordem judicial atende a um pedido apresentado pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) e impõe uma multa diária de R$10 mil em caso de descumprimento
O muro foi erguido em maio de 2023 por um empresário que é proprietário de um terreno na área.
Desde então, comerciantes, moradores e turistas relataram dificuldades de acesso à praia. Para os frequentadores, a construção compromete não apenas o acesso, mas também o valor estético da região, conhecida pela biodiversidade, incluindo manguezais e vegetação de restinga.
Em 2022, a CPRH concedeu autorização para a construção do muro, mas essa licença foi posteriormente revogada devido a irregularidades ambientais identificadas pelo Ibama.
Na nova decisão, o relator do caso, desembargador Fernando Cerqueira, destacou que a estrutura avançou sobre a faixa da praia e causou danos ao turismo local.
Com a determinação do TJPE, espera-se que o muro seja demolido em breve, assegurando o acesso público à praia e cumprindo as normas ambientais da região. A estrutura foi erguida pela família Fragoso, proprietária do terreno, que obteve decisões favoráveis à construção na Justiça.
Procurado pela CNN, João Fragoso, dono da propriedade, foi solicitado a comentar a situação, mas não se manifestou até o momento.
