Justiça nega pedido de Flordelis para afastar juíza do processo
A ex-deputada foi presa no último dia 13
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por meio dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal, negou o pedido da defesa da ex-deputada federal Flordelis dos Santos para afastar do caso a juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói. A defesa da parlamentar alega que pediu a suspeição da juíza pela “quebra da imparcialidade da magistrada na condução do processo que apura a morte de Anderson do Carmo”. Cabe recurso da decisão.
O desembargador e responsável pela análise do pedido, Celso Ferreira Filho, afirmou que uma certa “rispidez” de Nearis alegada pela defesa da parlamentar, não é suficiente para a retirada da juíza do caso. E destacou que o magistrado não é parte do processo.
“A alegada rispidez não deve ser considerada para fazer surgir uma exceção de suspeição onde ela inexiste. Firmeza não deve ser confundida com falta de urbanidade, respeitando-se prazos, procedimentos e horários, não se transmuda em constrangimento ilegal. As decisões do juízo não estão sujeitas a constante avaliação sob a perspectiva da imparcialidade”, escreveu o desembargador na decisão.
Flordelis e mais dez pessoas são acusadas pelo Ministério Público pelo assassinato, em 2019, de Anderson do Carmo de Souza, então marido da parlamentar. Ela está presa desde o último dia 13 em uma unidade prisional localizada em Bangu, bairro da Zona Oeste do Rio. A ex-parlamentar e outros nove acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo vão a juri popular. A data ainda não está confirmada.
Procurada, a defesa de Flordelis não respondeu os contatos da CNN.