Justiça mantém presos pai e filha que agrediram médica e levaram idosa à morte
André e Samara tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva, na qual ficam detidos por tempo indeterminado
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão de André Luiz do Nascimento e de Samara Kiffini do Nascimento, pai e filha que agrediram uma médica no último domingo (16) em um hospital público da zona norte da capital fluminense. Durante a agressão, a idosa Arlene Marques da Silva, de 82 anos, que aguardava por atendimento da médica, passou mal e morreu.
Ambos foram presos em flagrante no domingo pela agressão e também pela morte da idosa. Nesta terça-feira (18), durante audiência de custódia e a pedido do Ministério Público (MP), eles tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva, que não é uma sentença judicial final, mas representa que eles devem ficar presos por período indeterminado.
Pai e filha ainda deverão passar por julgamento, com direito a defesa.
A decisão pela prisão preventiva foi assinada pelo juiz Diego Fernandes Silva Santos, sob o argumento de que a “gravidade concreta do crime e periculosidade dos agentes justificam a necessidade da decretação do encarceramento cautelar noticiado, como garantia da ordem pública”.
“Entendo que emergem fundamentos concretos para a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva dos custodiados. Conquanto o princípio da não-culpabilidade (art. 5º, LVII, CF) consagre no ordenamento jurídico brasileiro a regra do status libertatis, tornando a custódia provisória do indivíduo uma excepcionalidade, tal princípio, não impede o encarceramento provisório dos custodiados antes do trânsito em julgado da sentença criminal condenatória, se preenchidas as determinações legais já
apontadas”, determina o juiz.
Segundo a decisão judicial, a idosa de 82 anos que morreu por falta de atendimento estava em estado grave e precisava de monitoramento contínuo da equipe médica de plantão.
No entanto, na ocasião, a médica Sandra Lúcia era a única de plantão no hospital Municipal Francisco da Silva Teles, no bairro do Irajá, e, por causa das agressões, ela não pôde atender a paciente.
A motivação das agressões seria a demora no atendimento à filha de 1 ano de idade de Samara Kiffini do Nascimento, que chegou a dizer que a profissional estaria prejudicando a criança.
“Você é uma put*. Você vai ter que me atender. Se não me atender, eu vou bater em você. Você está prejudicando a minha filha, e eu vou dar na sua cara. Vou te quebrar toda”, disse no domingo. As afirmações e agressões físicas ficaram registradas no sistema de segurança da unidade de saúde.
Após as agressões, a médica fotografou seu estado e passou por atendimento odontológico, tendo que receber quatro pontos na boca.
Defesa comenta decisão judicial
À CNN, o advogado de André Luiz do Nascimento e Samara Kiffini do Nascimento, Claudio Rodrigues, afirmou que a manutenção da prisão foi absurda.
“São pessoas que preenchem todo e qualquer requisito para responderem o processo soltos. A Samara tem dois filhos menores de 12 anos, O att. 318, V do CPP garante a ela, a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, porém a acusação de homicídio pesou contra ela”, disse.
Para ele, a cobertura da imprensa interfere negativamente no caso: “O próprio vídeo mostra que, quando eles chegaram, já havia um tumulto no local. O delegado relata que tinha uma mulher loira que causou toda confusão e, assim que a Samara entra, essa mulher sai do local. Só analisar no vídeo que está circulando na mídia. Estão sendo injustiçados pelo clamor social equivocado”, argumenta o advogado.
A defesa ainda afirma que o delegado responsável pela investigação do caso diz que os dois teriam invadido salas, mas que ele não teria provas. E prossegue o argumento dizendo que André e Samara “também foram agredidos e sequer foi feito um exame de corpo de delito nos réus. Ele tomou cinco pontos no dedo em outro hospital, e a médica desdenhou e desprezou o ferimento dele, por isso causou toda essa confusão”.
Para Rodrigues, eles não preenchem os requisitos de prisão preventiva porque “são réus primários, [com] bons antecedentes, residência fixa e atividade laboral licita”. “Poderiam, tranquilamente, responder esse processo soltos”, completa.
Relembre o caso
André Luiz do Nascimento e de Samara Kiffini do Nascimento foram presos em flagrante no domingo acusados de homicídio doloso com dolo eventual, de acordo com a Polícia Civil, e uma investigação sobre o caso foi aberta. O homem foi, ainda, autuado por lesão corporal.
Homicídio doloso é aquele em que o acusado demonstra intenção em provocar a morte da vítima. Já o dolo eventual é o que classifica as situações em que o objetivo original não era a morte, mas o acusado tinha consciência de que poderia ser uma das consequências de seu ato.
O homem, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio, tinha um corte no dedo da mão esquerda e não estava em estado grave. Ele alegava estar armando. Sua filha estava acompanhada, ainda, de uma criança de colo.
De acordo com uma nota da Secretaria de Saúde do Rio, pai e filha já chegaram à unidade de saúde muito alterados e invadiram a sala vermelha, área para onde são encaminhados os pacientes do pronto atendimento com quadro mais grave.
No local, o homem deu um soco na boca da médica, que estava atendendo outro paciente. A idosa que precisava de acompanhamento contínuo estava na mesma sala.
*Publicado por Pedro Jordão, com informações de Juliana Elias e Thais Magalhães, da CNN
