Justiça manda USP aceitar jovem que teve vaga negada ao se declarar pardo
Decisão é em caráter liminar; em nota, USP diz que determinação judicial será cumprida
A Justiça de São Paulo determinou, na última sexta-feira (8), que a Universidade de São Paulo aceite a matrícula de um aluno em um dos seus cursos. O jovem havia conseguido uma vaga através do sistema de cotas, mas a USP negou sua matrícula alegando que o comprovante apresentado era inválido.
Segundo a defesa de Caique Passos Fonseca, de 20 anos, foram apresentados documentos dele e de familiares que comprovam que o aluno é “pardo”. Mesmo assim, no ato de matrícula, a USP negou o ingresso do estudante ao curso de Engenharia de Produção.
Segundo da defesa, Caíque sempre se autodeclarou como “pardo”. Inclusive, em sua inscrição no Programa Universidade Para Todos (Prouni), o estudante se colocou como pardo.
A defesa alega, ainda, que parte da família de Caíque é parda e que ele tem origens afrodescendentes. Ressalta que o estudante passou toda a vida escolar em colégios públicos.
Em nota, a Universidade de São Paulo diz que “qualquer ordem judicial será cumprida”.
Nota – USP
Quaisquer ordens judiciais serão cumpridas pela USP e serão apresentadas em juízo todas as informações que explicam e fundamentam o procedimento de heteroidentificação.
