Justiça do RJ proíbe cultos nas igrejas de Silas Malafaia durante pandemia

O desembargador Agostinho Teixeira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou, na última quinta-feira (9), que a Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, liderada por Silas Malafaia, não realize cultos durante a pandemia do coronavírus. 

Caso haja descumprimento, o juiz determinou uma multa diária de R$ 10 mil. Na decisão, o magistrado afirmou que não discute “se a fé é essencial à existência humana nem se os templos prestam serviços imprescindíveis”. 

“Entretanto, o isolamento social é necessário. Penso que, nesse estado de crise, sem precedentes, as igrejas também devam suspender as suas atividades presenciais, resguardando assim a saúde e o direito fundamental à vida”, defendeu. 

O desembargador citou ainda um decreto do presidente Jair Bolsonaro que incluiu igrejas como serviços essenciais, permitindo que as celebrações ocorressem mesmo em meio à pandemia.

“Mas decido levando em consideração uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece a competência dos estados para adotar medidas restritivas “independentemente de superveniência de ato federal em sentido contrário”, disse. 

O magistrado concedeu um pedido do Ministério Público, do mês passado, para que templos religiosos não realizassem cultos durante a pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, o juiz Marcello de Sá Baptista rejeitou e o MP recorreu. No recurso, apontou que o pastor Silas Malafaia teria manifestado publicamente a intenção de descumprir as medidas restritivas de aglomeração de pessoas.

No Supremo

Na semana passada, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o governo federal não pode derrubar decisões de estados e municípios sobre isolamento social, quarentena, atividades de ensino, restrições ao comércio e à circulação de pessoas.

Pela decisão do ministro, estados e municípios podem estabelecer essas medidas como forma de combate ao avanço do novo coronavírus.