Justiça do Amazonas determina suspensão de atividades não-essenciais por 15 dias

O juiz Leoney Harraquian, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), determinou neste sábado (2) que o governador Wilson Lima (PSC) suspenda as atividades consideradas não-essenciais por um prazo de 15 dias. 

Harraquian determinou uma multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento. Na decisão, o juiz decide que a multa deve ser imposta ao governador do Amazonas na pessoa física caso não siga a sua deliberação.

O pedido foi apresentado à Justiça pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM). A argumentação do procurador-geral de Justiça, Alberto Nascimento, é a de que há lotação nos hospitais do estado, com risco de mortes em decorrência da falta de leitos disponíveis para o atendimento dos casos de Covid-19.

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Foto: CNN Brasil

 O juiz também considerou dados que mostrariam que a situação da pandemia no Amazonas seria pior do que nos meses de março e abril, quando medidas mais severas de distanciamento social do que as que vigoram hoje teriam sido colocadas.

“O número de pessoas que aguardavam leitos disponíveis que chegaram a óbito é alto e, caso o Estado do Amazonas tivesse se atentado a tomar medidas mais efetivas de distanciamento social, o número de leitos disponíveis seria maior seria maior e o número de pessoas que faleceram aguardando por eles seria menor”, escreveu o magistrado.

Leoney Harraquian determinou ainda que o estado se pronuncie diariamente nos meios de comunicação e redes sociais para orientar a população e também que inclua em seu boletim de acompanhamento da pandemia informações sobre a ocupação de leitos.