Justiça determina que ONG devolva pugs retirados de canil no RS
Protetores resgataram os animais em São Sebastião do Caí com a alegação de que os cães sofriam maus-tratos
A Justiça determinou que a ONG SOS Pug, que invadiu um canil na última sexta-feira (2) e capturou quase 50 cachorros da raça, devolva os animais para a proprietária. O caso aconteceu em São Sebastião do Caí, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A decisão obriga, ainda, o representante da ONG a apagar postagens feitas nas redes sociais contra ela.
Ao acatar o pedido da dona do canil, a juíza Carolina Weirich destacou que “apesar de compreender a necessidade de proteção aos animais, causa mais do que nobre e que merece o apoio de toda sociedade – tanto que recentemente houve a promulgação de lei aumentando a pena para hipótese de maus-tratos quanto a cães e gatos, tamanha é a importância que tais animais possuem na vida de todos -, não é razoável (e muito menos legal) a conduta adotada pelo demandado”. A magistrada ressalta que o representante da ONG e demais ativistas invadiram a casa sem autorização da Justiça, nem da proprietária e que essa atitude não tem amparo no ordenamento jurídico. A juíza destacou que o canil é devidamente credenciado no Kennel Club RS – entidade que representa os criadores de cachorros e completou: “A alegação de maus tratos e de procedimentos cruéis para com os animais deve ser analisada no âmbito do direito penal, mediante apuração da Autoridade Policial e do Ministério Público”.
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No pedido de tutela, a dona do canil destacou que alguns animais estão em tratamento médico e algumas fêmeas, prenhas. E, portanto, é essencial a devolução dos animais, para que recebam os cuidados de que necessitam. Ainda de acordo com ela, 20 dos 54 cãezinhos eram de estimação – a ONG diz que foram 49 animais resgatados. A decisão passou a valer imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 500.
A polícia ainda investiga o caso, que teve início na última sexta-feira (2), quando um grupo de 17 protetores de animais invadiu o canil e capturou os cães. Nas fotos e vídeos é possível ver o local com acúmulo de fezes e xixi e alguns machucados nos bichos. À Polícia, os ativistas assumiram que entraram no local sem permissão. Os animais estavam em lares temporários desde então.
