Justiça derruba decreto que reabriria comércio de Porto Alegre em fins de semana
A prefeitura afirma que as medidas foram adotadas em consonância com o regramento da bandeira vermelha e vai recorrer da decisão
A Justiça suspendeu, neste sábado (27), um decreto da prefeitura de Porto Alegre que permitia a abertura de restaurantes, bares, e comércio nos fins de semana e feriados até o dia 4 de abril. A prefeitura vai recorrer da decisão.
O decreto municipal 20.977, publicado na sexta-feira (26), permitia: a abertura de restaurantes das 5h às 22h; de bares das 5h às 18h; e do comércio (inclusive shoppings) das 5h às 16h, aos sábados.
A decisão é da juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Em nota, a prefeitura diz que as medidas, “que foram adotadas em consonância com o regramento da bandeira vermelha, buscavam minimizar os prejuízos econômicos causados pelas restrições de atividades que se estendem por mais de um ano”.
“A democracia é o império da lei. Discordo da decisão liminar concedida pela Justiça, que suspendeu as atividades econômicas nos fins de semana em Porto Alegre, mas vou cumpri-la”, afirma o prefeito Sebastião Melo.
