Justiça decreta prisão de acusados por erro em testes de HIV no RJ
Réus responderão por associação criminosa, lesão corporal gravíssima e falsidade ideológica; Uma funcionária também vai responder por falsificação de documento
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público contra dois sócios e quatro funcionários do laboratório PCS Saleme, envolvidos no caso de infecção de seis pacientes transplantados com o vírus HIV.
De acordo com o judiciário fluminense, os seis responderão por associação criminosa, lesão corporal gravíssima e falsidade ideológica. Uma funcionária também vai responder por falsificação de documento, após fraudar um diploma de biomédica.
O juiz também decidiu pela prisão preventiva dos réus, alegando “a existência de provas da materialidade do delito e indícios suficientes de autoria”.
Ele destacou a gravidade dos atos praticados, que poderiam comprometer a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal, além de colocar em risco a credibilidade do sistema de transplantes e da saúde pública.
O modo de operação dos acusados, que teriam falsificado laudos médicos e reduzido o controle de qualidade dos exames para cortar custos, foi considerado perigoso e prejudicial à sociedade.
Dos seis réus, apenas Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira está solto. O sócio do laboratório chegou a prestar depoimento no inquérito da Delegacia do Consumidor, mas respondia em liberdade.
Em nota, a defesa dos sócios do PCS Lab Saleme considerou arbitrário o pedido de prisão de Matheus Vieira, que tem colaborado voluntariamente com as investigações.
Segundo os advogados, o HemoRio realizou uma análise preliminar das 286 amostras de sangue retestadas, apontando resultado negativo para HIV em todas, confirmando que os dois laudos incorretos foram episódios isolados e atribuídos a falha humana.
A defesa afirma ainda, que os pacientes infectados após os transplantes receberão suporte, enquanto o laboratório valida com as autoridades as medidas compensatórias para eles e suas famílias.
Quem são os réus:
Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira – sócio (solto)
Walter Vieira – sócio (preso)
Adriana Vargas dos Anjos – coordenadora técnica (presa)
Ivanilson Fernandes dos Santos – funcionário (preso)
Cleber de Oliveira Santos – funcionário (preso)
Jacqueline Iris Barcellar de Assis – funcionário (presa)
Nota do laboratório na íntegra:
A defesa dos sócios do PCS Lab Saleme considera arbitrário o pedido de prisão de Matheus Vieira, que se apresentou voluntariamente para depor à polícia e segue colaborando com as investigações no âmbito penal e administrativo.
Análise preliminar do HemoRio apontou resultado negativo para HIV em todas as 286 amostras de sangue de doadores de órgãos que foram retestadas. Isso comprova que os dois laudos errados foram episódios pontuais, porém graves, causados por falha humana.
Os pacientes infectados com HIV após transplantes de órgãos receberão o suporte necessário quando o laboratório validar junto às autoridades as medidas reparadoras que serão adotadas para eles e suas famílias.
